Ricardo Rodrigues eleito presidente do Conselho de Ilha de São Miguel

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Ricardo Rodrigues

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O Conselho de Ilha de São Miguel foi reinstalado, com a eleição da única lista, liderada pelo presidente da Câmara de Vila Franca do Campo, que defendeu a alteração das competências deste órgão consultivo.
 

"A mesa é composta por mim próprio, Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada, setor das pescas e CGTP. Estou em minoria e não perguntei filiação partidária quando os convidei para a lista. Espero que as decisões sejam por consenso", afirmou o socialista Ricardo Rodrigues, após a eleição, que decorreu nos Paços do Concelho de Ponta Delgada.

Dos 45 votos possíveis, através de votação secreta em urna, 28 foram a favor da lista única e 14 contra. Houve ainda duas abstenções e um voto em branco.

O Conselho de Ilha é um organismo consultivo, com mandato anual, onde têm assento representantes das câmaras e assembleias municipais dos seis concelhos de São Miguel, deputados regionais e forças representativas da sociedade civil, de empresários, associações ambientalistas, pescas e agricultura, entre outras.

Desde 2016 ocorreram várias tentativas, sem sucesso, para reinstalação do Conselho de Ilha de São Miguel, que, além de Ricardo Rodrigues, chegou a ter como candidato, o presidente da Federação Agrícola, Jorge Rita.

Ricardo Rodrigues considerou ser "uma situação de pouca valia" o Conselho de Ilha dar apenas parecer ao Plano e Orçamento regionais, argumentando que a sua composição deve estar diretamente relacionada com as competências que tiver.

"A ideia que tenho é que o Conselho de Ilha se for para existir para dar parecer ao Orçamento e Plano não vale a pena, porque existe o Conselho Económico e Social, os parceiros sociais e o Governo [Regional] nessa matéria ouve toda a gente", referiu o autarca, desafiando os conselheiros a refletirem sobre as competências deste órgão.

A próxima reunião do Conselho de Ilha de São Miguel realiza-se em maio e pretende consensualizar propostas de alteração às atuais competências, para posterior envio ao parlamento regional.

A este propósito, Ricardo Rodrigues referiu que nas ilhas onde existem secretarias regionais (São Miguel, Terceira e Faial) o Governo Regional não reúne com os conselhos de ilha, algo que no seu entender cria "uma disfuncionalidade" em relação às restantes seis.

Aos jornalistas, o presidente da Associação Agrícola de São Miguel e Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita, deixou aberta a possibilidade de voltar a candidatar-se em próximos atos eleitorais.

"Não avancei porque não estão reunidas condições para nenhum conselho de ilha trabalhar. Queremos política partidária e governamentalização a menos nos conselhos de ilha", defendeu Jorge Rita, anunciando a entrega, em abril, de uma proposta de alteração dos estatutos, elaborada pela federação, Câmara do Comércio de Ponta Delgada e UGT.

Jorge Rita exemplificou que no ato eleitoral de hoje votaram 28 pessoas ligadas à política e apenas 11 de parceiros sociais.

Também o deputado da Assembleia Municipal de Ponta Delgada Ricardo Madruga da Costa, militante do PSD, considerou que a mesa eleita não assegura menor presença política no Conselho de Ilha de São Miguel.