Reunião do Conselho de Estado durou menos de uma hora

Reunião do Conselho de Estado durou menos de uma hora

 

Lusa/AO Online   Nacional   26 de Jan de 2015, 16:21

A reunião do Conselho de Estado onde foi debatida a convocação de eleições regionais antecipadas na Madeira terminou pouco antes as 18h00 (menos uma nos Açores), cerca de 40 minutos depois de ter início.

 

O primeiro conselheiro de Estado a sair foi o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, seguindo-se depois os restantes conselheiros.

Ausentes da reunião estiveram os antigos Presidentes da República Mário Soares e Jorge Sampaio, além do professor universitário Alfredo Bruto da Costa, que irá substituir o ex-secretário-geral do PS António José Seguro, mas ainda não tomou posse por estar doente.

A reunião do Conselho de Estado, que decorreu no Palácio de Belém, foi convocada na quinta-feira pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, para debater "a situação política criada pela demissão do Governo Regional da Madeira".

Nesse mesmo dia, o chefe de Estado ouviu os partidos com representação no parlamento madeirense para auscultar a sua opinião sobre a situação criada depois da apresentação, no dia 12 de janeiro, do pedido de exoneração do presidente do Governo regional, Alberto João Jardim, que implicou a demissão de todo o executivo.

Nas audiências os partidos pronunciaram-se a favor da convocação eleições, apontando o dia 29 de março como a data mais indicada, à exceção do PCP, que preferia uma data mais próxima do 25 de Abril.

Contudo, como a convocação de eleições antecipadas implica a dissolução da Assembleia Legislativa, o Presidente da República terá primeiro de ouvir o seu órgão político de consulta, conforme prevê no artigo 234.º da Constituição da República.

 



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