Autor: Cristina Pires/ Ana Paula Fonseca
Ricardo Rodrigues, atual presidente da Câmara Municipal de Vila Franca
do Campo, recandidata-se pelas cores do Partido Socialista. Porque se
recandidata?
Na verdade, quatro anos não são suficientes para impor
uma marca e, como sabemos, Vila Franca do Campo teve um passado difícil
e, por isso mesmo, não estou satisfeito com o meu desempenho e vou
tentar, nos próximos quatro anos, deixar uma marca distintiva da minha
passagem por Vila Franca do Campo.
Já vamos falar dos desafios e dos
projetos que tem para os próximos quatro anos com mais detalhe, antes
pergunto-lhe com que dificuldades em concreto se deparou assim que
assumiu o lugar de presidente da câmara?
Nós tínhamos uma câmara
municipal, fruto de uma intervenção conjuntural, muito endividada. Nós
constávamos no Anuário das Autarquias como a segunda câmara mais
endividada do país, atendendo à receita e à dívida. Hoje, somos a quarta
câmara mais endividada. Isto significa que tivemos de 2013 a 2017 pagar
mais de 11 milhões de euros de dívida, o que nos trouxe alguma
tranquilidade financeira, mas retirou manobra de ação, ou seja, um
município que tem de receitas anuais à volta de 6,6 milhões, tirar
disso para pagar esta quantia de dívida é ficar com muito pouco dinheiro
para o dia a dia e fazer uma gestão que seja importante para quem vive
em Vila Franca.
Qual é a dívida atual da autarquia, esta continua a ser uma preocupação?
Continua
a ser uma preocupação. A dívida atual são 24 milhões de euros e está
contratualizada com as entidades financeiras. Mas ainda há uma outra
dívida que tem a ver com as empresas municipais e que ainda não está
regularizada e esta ascende a mais de 16 milhões ou 17 milhões. Quando
dizemos que somos a segunda câmara mais endividada do país não estão
incluídos estes 16 milhões ou 17 milhões. Temos dinheiro para pagar
todas as dívidas. Em 2010, por exemplo, pagávamos aos nossos
fornecedores a 460 dias, ou seja, mais de um ano. Hoje, o prazo médio
de pagamento é de um dia. Somos a quarta câmara do país a pagar aos seus
fornecedores em melhores condições.
Como se chegou aí?
Foi um
percurso de muito rigor. Tenho muita experiência de vários cargos que
desempenhei, e tudo isto me deu o conhecimento necessário para por a
casa em ordem e recuperarmos a credibilidade que a câmara municipal
precisava de ter. (...) Isto foi possível com a colaboração de todos os
funcionários da área financeira. Com a minha coordenação, atingimos este
patamar de descanso e tranquilidade. (...)
Como tem sido, nestes últimos quatro anos, a relação com a banca?
Fui
negociar diretamente com as instituições financeiras. Criamos
credibilidade, porque a banca acreditou que o nosso projeto era viável, e
mesmo das empresas municipais tenho tudo renegociado. (...) Esta é uma
das razões por que me vou recandidatar. Esta parte [empresas municipais]
ainda não está finalizada e quero deixar a tranquilidade total na
Câmara Municipal de Vila Franca para quem vier a seguir não ter
sobressaltos.
Nós tínhamos sete empresas municipais, todas elas muito
endividadas. Hoje, também elas vivem com tranquilidade (…). Vão ser
internalizadas. Ainda não foram porque não tenho o acordo do Tribunal de
Contas e também porque o processo ainda não está em condições de ser
apresentado. (...)
A câmara municipal recorreu ao Fundo de Apoio
Municipal. Para que serve este fundo e em que medida constituiu um balão
de oxigénio para a autarquia?
(...) Foi a solução possível
encontrada (...). Foi uma solução conjuntural e tenderá a desaparecer
com o tempo. Hoje em dia também não há maneira de sobre-endividar
câmaras. A legislação não nos permite estas veleidades.
Não
critico os meus antecessores. Cada um fez o melhor que sabia. A banca
oferecia dinheiro. Há quinze anos atrás, a banca ia ter com as câmaras
para emprestar: ‘temos aqui dinheiro. Não querem dinheiro?’ e,
naturalmente, um autarca gosta de ver o melhor para a sua terra, mas
esqueceu-se, um pouco, do futuro e daquilo que eram as consequências dos
seus atos. Deixaram-se levar por este apetite voraz. Hoje em dia
beneficiamos de algumas instalações que foram construídas, mas não
precisavam de ser tantas, nem com a dimensão com que foram desenhadas
para uma vila com 11 mil e 500 habitantes. A verdade é que estão lá e
temos de as rentabilizar, e isto também faz parte do meu próximo
mandato.
A situação financeira da câmara impediu-o de realizar alguns
projetos. Quais são aqueles que transitam para o próximo mandato se for
reeleito?
Em todo o caso, gostava de dizer que ainda assim,
conseguimos fazer um investimento em obras no montante de 3 milhões e
173 mil euros e estão em curso 860 mil euros de obras, possíveis com
fundos comunitários. Fizemos obras de relevante importância (…).O
que falta fazer? A ideia que me faz também recandidatar tem a ver com o
voltar ainda mais Vila Franca para o mar. Uma das obras já foi
adjudicada. Vamos requalificar toda a frente marítima, não mexendo no
sentido de alterar completamente a fisionomia que ela tinha, mas
aproveitando, por exemplo, a proteção da orla costeira na Avenida Vasco
da Silveira, junto ao cais, que estava a ser infra escavada pelo mar.
Fizemos um quebra mar alongado e, por cima deste, faremos uma promenade
que se vai estender desde a Avenida Vasco da Silveira até à praia Vinha
d’Areia, onde será possível esta interligação entre o mar e os cidadãos.
(…)
Em termos de financiamento, como vai avançar?
Está aprovada esta requalificação nos fundos comunitários. Estamos a discutir pormenores. (...)
Uma
outra área que tem problemas é o Desporto e Juventude. Nós tínhamos um
campo de jogos em Ponta Garça em muito mau estado. Foi construído há 12
anos e nunca teve uma obra de qualificação e benfeitoria. Neste momento
estamos a colocar um relvado novo. No final deste ano, início do
próximo, vamos requalificar o campo de jogos da Mãe de Deus, em Vila
Franca. São dois campos de jogos para a juventude. Era uma área em que
tínhamos dificuldades. Estou certo que vamos ter sucesso com estas duas
obras de apoio à Juventude e ao Desporto.
Vila Franca sempre esteve
na rota de quem visita São Miguel. Com um fluxo de turistas cada vez
maior que partido tem tirado o concelho deste crescimento?
Tem tirado
algum partido, porque temos o ilhéu de Vila Franca e temos boas praias.
Precisamos de reter as pessoas em Vila Franca. Um dos projetos que está
candidatado aos fundos comunitários tem a ver com o Roteiro das
Olarias. Vila Franca tem uma tradição secular nas suas olarias. Nós
temos três olarias que fazem parte deste roteiro e que precisam de ser
requalificadas e um forno antigo de lenha onde se cozia o barro que
será requalificado. Penso que é um projeto âncora porque hoje em dia há
de facto um apetite extraordinário. Para o próximo mandato também há uma
área que me parece que diferencia Vila Franca. Nós vamos apostar e
fazer parcerias no sentido de recuperarmos a arqueologia. Vila Franca
foi soterrada em 1522 e é uma área que hoje também tem alguma
visibilidade. (...) Isto pode ser também um outro projeto âncora, o
conhecermos o nosso passado. (...)
No que toca ao turismo e nos serviços de apoio ao setor, o concelho de Vila Franca está, no seu entender, bem servido?
A
Marina de Vila Franca tem vários operadores na animação turística. Com a
obra que o Governo Regional está a fazer de acesso ao porto vamos ficar
muito qualificados. Eu também fiz obras de requalificação na marina (…)
que deixou de ser um conjunto de cimento, betão e alcatrão. Mas ainda
falhamos na restauração. Na Avenida Vasco da Silveira, vamos recuperar o
barracão de peixe - uma obra do início do século passado, com uma
fachada com características extraordinárias – para a área da
restauração. Não para a câmara diretamente, mas para concessionarmos
(...). Isto faz parte da requalificação da orla costeira. A minha ideia é
não copiar mas fazer parecido com aqueles mercados que existem um
pouco por todo o lado, com várias iguarias, e em que seja apetecível
comer junto ao mar. Isto falha em Vila Franca do Campo que já foi muito
conhecida pelos seus restaurantes e deixou-se degradar na qualidade de
serviços. Hoje em dia, a gastronomia é um motivo de procura por parte de
quem nos visita e de quem vive na ilha.
A falta de emprego é uma preocupação. O que tem feito para inverter esta realidade?
Este
também foi o meu compromisso quando tomei posse. A Câmara Municipal de
Vila Franca do Campo tem 102 trabalhadores efetivos. Nestes quatro anos
acrescentamos 383. Foi possível dar salários e dignidade a outros
tantos agregados familiares, e a pessoas que estavam desempregadas. Com a
ajuda do Governo Regional e dos programas ocupacionais, nós tivemos ao
nosso serviço mais 383 pessoas. Quadruplicamos o número de pessoas ao
serviço da câmara. Muitos deles já têm o seu emprego nas mais diversas
áreas. Neste momento só temos 130. (...)
Nos últimos quatro anos como foi a sua relação e do seu executivo com a oposição?
Ótima.
A Vila Franca sempre foi muito crispada em termos do PS e PSD. Uma
coisa que atingia as relações pessoais entre as pessoas. Hoje em dia não
há nenhuma crispação. Está completamente ultrapassada. Tive essa
função. Não me importo se é do PSD, PS, do CDS, ou se é comunista.
Tratei todas as pessoas em igualdade de circunstâncias. Alguns deles até
tinham relações pessoais difíceis e ficaram agilizadas por minha
vontade e pela minha obstinação em pacificar as relações. Não olho a
partidos políticos. É evidente que há uma altura própria e é a altura
eleitoral. Uma vez eleito, sou o presidente dos vila-franquenses. (...)
Se
vencer a Câmara e o Partido Socialista voltar a garantir a maioria das
câmaras em São Miguel, está disponível para continuar à frente da
Associação de Municípios?
Penso que sim, mas isso depende dos meus
colegas que forem eleitos. Gostaria de terminar o projeto do Ecoparque
da ilha de São Miguel e termos o tratamento dos resíduos completamente
resolvido.