Representante da República para os Açores recebe partidos na próxima semana

Representante da República para os Açores recebe partidos na próxima semana

 

LUSA/AO online   Regional   25 de Out de 2016, 16:54

O Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Catarino, vai receber os partidos políticos com representação parlamentar na próxima semana, antes de nomear o futuro presidente do Governo Regional

O PS venceu as eleições legislativas regionais, com maioria absoluta, no dia 16 de outubro, mas o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores determina que o Representante da República nomeie o presidente do Governo Regional "tendo em conta os resultados das eleições" só depois de ouvidos os partidos políticos representados no parlamento.

Tal como o presidente do Governo Regional, também o vice-presidente, os secretários e subsecretários regionais serão nomeados pelo Representante da República, sob proposta do chefe do executivo.

Os resultados oficiais das eleições foram publicados na segunda-feira em Diário da República, após o apuramento geral.

De acordo com o gabinete do Representante da República, na segunda-feira, dia 31 de outubro, serão recebidos em audição, em Angra do Heroísmo, representantes do PPM e da CDU, durante a manhã, e representantes do BE e do CDS-PP, durante a tarde.

As audições prosseguem na quarta-feira, dia 02 de novembro, uma vez que no dia 01 é feriado, sendo ouvidos primeiro os representantes do PSD e de seguida os representantes do PS.

Segundo o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores deve reunir-se, por direito próprio, no "décimo dia posterior ao apuramento geral dos resultados eleitorais".

Nesse sentido, os deputados deverão tomar posse no dia 03 de novembro, na cidade da Horta, no Faial, e o Governo Regional deverá tomar posse no dia seguinte.

O programa de Governo, que contém as principais orientações políticas e medidas a adotar ou a propor no exercício da atividade governativa, tem de ser entregue no parlamento "no prazo máximo de 10 dias após a tomada de posse do Governo".

O programa será submetido a apreciação e votação dos deputados, que se reúnem em plenário, obrigatoriamente para o efeito, "até ao décimo quinto dia após a posse do Governo Regional", plenário esse que "não pode exceder três dias".

Segundo os dados da Comissão Nacional de Eleições, publicados na segunda-feira em Diário da República, o PS obteve 49,02% de votos validamente expressos, conquistando 30 mandatos, enquanto o PSD totalizou 32,62%, que equivalem a 19 mandatos.

O CDS-PP, com 7,56% de votos validamente expressos, alcança quatro mandatos, o Bloco de Esquerda teve 3,87%, elegendo dois deputados, e a coligação CDU (PCP-PEV) registou 2,76%, conquistando um mandato, assim como o PPM, com 0,98% dos votos.

As restantes forças políticas concorrentes não conseguiram eleger deputados para o parlamento açoriano e a abstenção atingiu os 59,16%.


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