Representante da República nos Açores diz que "democracia robusta" é um trunfo para enfrentar 2013

Representante da República nos Açores diz que "democracia robusta" é um trunfo para enfrentar 2013

 

LUSA/AOnline   Regional   29 de Dez de 2012, 10:38

O representante da República para os Açores considerou hoje que "um sistema político equilibrado e uma democracia robusta" são "os melhores trunfos" para enfrentar os desafios em 2013 e destacou o "elevado índice de qualidade" da democracia açoriana.

Na sua mensagem de Ano Novo, enviada à comunicação social, Pedro Catarino disse acreditar que "um sistema político equilibrado e uma democracia robusta, com instituições fortes e respeitadas, são os melhores trunfos" para o "reequilíbrio das contas públicas, o desenvolvimento económico e da competitividade, a coesão social, territorial e geracional".

O representante da República afirmou que "as instituições políticas açorianas têm construído uma democracia com um elevado índice de qualidade", frisando que "os Açores representam um caso muito particular" no contexto dos sistemas democráticos.

“O sistema de governo açoriano tem proporcionado simultaneamente estabilidade política - com sucessivos governos de legislatura -, alternância partidária, entre as tarefas governativas e as não menos importantes responsabilidades da oposição, e renovação pessoal e geracional dos titulares dos cargos públicos”, salientou, lembrando que em outubro decorreram eleições legislativas no arquipélago.

Pedro Catarino destacou ainda "a descentralização, fruto de uma organização autárquica adequada à realidade insular", e a "desconcentração, com uma repartição equilibrada dos órgãos políticos pelas ilhas de maior dimensão e dos serviços administrativos por todas as ilhas", de modo "a satisfazer as necessidades da população".

Ainda assim, considerou fundamental apostar crescentemente no conhecimento, na inovação, na participação cívica e no voluntariado e "num exigente escrutínio das políticas públicas à luz de um princípio de sustentabilidade".

"São estes os fatores diferenciadores que nos poderão permitir não apenas resistir com sucesso à crise económico-financeira, mas renascer dela civicamente mais empenhados, culturalmente mais fortes, economicamente mais dinâmicos e financeiramente mais responsáveis", frisou.

Pedro Catarino advertiu que 2013 "será ainda muito marcado por pesadas políticas de austeridade", pelo que apelou à generosidade junto dos mais afetados pela crise, considerando que é preciso agir "pelas próprias mãos em vez de reclamar ação dos poderes públicos".

"É necessário aferir da coerência de todas as condutas públicas, mas também privadas, e da sua compatibilidade com um futuro digno, mais justo, com menos desigualdades, mais dinâmico e com melhor qualidade para as próximas gerações”, referiu.

O representante da República elencou como desafios para o arquipélago o impacto económico-social da anunciada redução do contingente militar americano na Base das Lajes, a afetação de fundos europeus estruturais às regiões ultraperiféricas, como os Açores, e a prospeção e exploração dos fundos marinhos, áreas "delicadas" que, disse, "vão requerer uma ponderação cuidada e esforços convergentes" entre a região e a República.

"Pela minha parte, procurarei, no âmbito das minhas competências, contribuir na medida do possível para uma resolução adequada destes problemas", afirmou.


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