Representante da República nos Açores diz que cargo é solução mais "descentralizadora"

Representante da República nos Açores diz que cargo é solução mais "descentralizadora"

 

Lusa / AO online   Regional   10 de Jun de 2015, 21:27

O representante da República para os Açores, Pedro Catarino, considerou hoje que a extinção do cargo que ocupa poderia traduzir-se numa transferência de poderes para Lisboa, sendo uma solução menos "descentralizadora e autonomista".

 

"Mesmo no que respeita ao estatuto do representante da República - digo-o com total desprendimento pessoal - , estou firmemente convicto de que a existência desta figura constitucional representa uma solução mais descentralizadora e autonomista do que a sua própria extinção, uma vez que esta acarretaria inevitavelmente - no quadro de um Estado de Direito democrático - a transferência para Lisboa dos respetivos poderes", salientou.

Pedro Catarino falava nas cerimónias do Dia de Portugal, no Solar da Madre de Deus, em Angra do Heroísmo, em que condecorou o escritor açoriano João de Melo e o Seminário Episcopal de Angra do Heroísmo.

As declarações de Pedro Catarino surgem depois de, nas últimas semanas, diversas personalidades nos Açores terem defendido a extinção do cargo de representante da República, entre elas, o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e o líder do PSD açoriano, Duarte Freitas.

Para Pedro Catarino, se o cargo fosse extinto, as suas competências, "em vez de exercidas localmente, numa relação de proximidade com a realidade insular, passariam a ser exercidas à distância, nos gabinetes dos órgãos de soberania, tendo como único respaldo os critérios jurídicos fornecidos pelas respetivas assessorias".

O representante da República para os Açores defendeu a "legitimidade democrática" do poder de veto político de que dispõe, mas salientou que "sempre foi, historicamente, usado com extrema parcimónia".

"A demonstração de que, no quadro autonómico, ele pode ser útil e usado de forma construtiva está no facto de a Assembleia Legislativa da Região ter vindo a acolher, em regra, as observações feitas pelo representante da República na fundamentação dos escassos vetos que proferiu", frisou.

Pedro Catarino lembrou que o Governo Regional responde politicamente "apenas perante a Assembleia Legislativa" e não perante o representante da República.

Sem excluir "a possibilidade de um aprofundamento do processo de autonomia regional", considerou "não existe hoje nenhum bloqueio constitucional ou estatutário que impeça os órgãos de governo próprio [da região autónoma] de promover adequadamente, no dia-a-dia, o desenvolvimento económico-social da região, satisfazendo as necessidades coletivas e melhorando a qualidade de vida das pessoas que nela vivem".

O representante da República para os Açores deixou, por outro lado, um apelo à aposta na formação dos jovens açorianos numa cultura de empreendedorismo, considerando que eles podem ser "agentes de uma mudança de paradigma do modelo de desenvolvimento económico-social" da região.

"Os jovens serão seguramente capazes de 'pensar fora da caixa', criando novos negócios, descobrindo nichos de mercado, pondo de pé projetos inovadores na área da economia do mar, da economia ambiental ou da economia digital", frisou.

Este ano, foi agraciado nos Açores o escritor João de Melo, natural de São Miguel, cuja obra, que inclui "Gente Feliz com Lágrimas", já foi traduzida em mais de uma dezena de línguas.

Também foi agraciado o Seminário Episcopal de Angra do Heroísmo, que já completou 150 anos e desempenhou um papel importante não só na formação de sacerdotes, como na educação de um modo geral.


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