Representante da República diz que não é inimigo nem obstáculo da autonomia


 

Lusa / AO online   Regional   5 de Jun de 2017, 12:40

O Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Catarino, afirmou hoje que não é nem inimigo nem um obstáculo à autonomia, e que apenas cumpre a Constituição.

 

"Pessoalmente acho que não exerço nenhuma tutela relativamente ao Governo Regional, não sou nem inimigo da autonomia, nem obstáculo", afirmou aos jornalistas Pedro Catarino, após ser confrontado com as palavras do chefe do executivo açoriano, Vasco Cordeiro, na sessão solene do Dia da Região.

Hoje, na sede da Assembleia Legislativa Regional, na Horta, ilha do Faial, Vasco Cordeiro insistiu na extinção da figura do Representante da República, perante o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, e o atual titular do cargo, Pedro Catarino.

A este propósito, Vasco Cordeiro citou um autonomista do século XIX, Dinis Moreira da Mota, para acrescentar que "poderia dizer-se que se trataria, quatro décadas depois da consagração constitucional da autonomia, de uma emancipação de tutelas desnecessárias".

Pedro Catarino respondeu que "é uma posição legitimamente assumida pelo senhor presidente do Governo Regional", sendo que "é também perfeitamente legítimo que haja um debate sobre a questão, sobre a reforma institucional".

Questionado se tem receio que o cargo venha a ser extinto, o Representante da República para a Região Autónoma dos Açores referiu que se trata de "uma competência da Assembleia da República", sendo que só tem "que aceitar aquilo que a Constituição diz".

No domingo, o chefe de Estado evitou comentar a possível extinção do cargo de Representante da República, que é consensual entre as forças representadas na Assembleia Legislativa dos Açores.

Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre esta matéria depois de se reunir, na Horta, Faial, com representantes dos seis partidos com assento no parlamento açoriano.

"O Presidente da República não vai comentar os vários pontos de que se falou nos encontros que terminaram agora", respondeu, referindo-se à eventual extinção do cargo de Representante da República.

Em 25 de maio de 2015, o presidente do Governo Regional disse na ilha das Flores, também no Dia da Região, que, 40 anos decorridos sobre a consagração constitucional da autonomia político-administrativa, é tempo de dar "o passo seguinte", propondo a possibilidade de existirem candidaturas de cidadãos independentes e listas abertas nas eleições para o parlamento regional, reforço da natureza e funções dos Conselhos de Ilha e a extinção do cargo de Representante da República.



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