Reposição de feriados volta ao parlamento na sexta-feira

Reposição de feriados volta ao parlamento na sexta-feira

 

Lusa/AO Online   Nacional   7 de Jan de 2016, 05:05

Todos os partidos, exceto o PAN, apresentam na sexta-feira projetos parlamentares sobre os quatro feriados suprimidos em 2013, com a esquerda a defender a reposição dos mesmos e PSD/CDS-PP a proporem uma "avaliação" da matéria.

 

Os projetos que chegam ao parlamento na sexta-feira estiveram inicialmente agendados para discussão em novembro do ano passado, mas os partidos acordaram então em avançar com uma consulta pública do tema e só depois retomar a discussão da matéria.

Em 2012, com efeitos a partir de 2013, o Governo liderado por Pedro Passos Coelho suprimiu quatro feriados: dois religiosos, o de Corpo de Deus em junho (feriado móvel), e o dia 01 de novembro, dia de Todos os Santos, e dois civis, 05 de Outubro, Implantação da República, e o 1.º de Dezembro, Restauração da Independência.

O texto conjunto de PSD e CDS-PP recomenda ao Governo que "proceda, em estreito diálogo com a concertação social e com a Santa Sé, à avaliação e eventual alteração do acordo quanto aos feriados civis e religiosos".

Os partidos que formaram os anteriores dois executivos, incluindo o primeiro resultante das eleições de outubro de 2015, e que durou poucas semanas, lembram que o acordo para a supressão de quatro feriados veio na sequência do memorando firmado com a ‘troika' e visava o "reforço da competitividade e produtividade da economia portuguesa".

O PS, partido que forma o atual Governo, apresenta na Assembleia da República um projeto de lei pedindo o restabelecer dos feriados nacionais da Implantação da República, a 5 de Outubro, e da Restauração da Independência, a 1 de Dezembro.

No que se refere aos feriados religiosos, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, anunciou na terça-feira que também serão repostos este ano, ao mesmo tempo que os feriados civis.

"Logo que a decisão sobre a reposição dos feriados civis esteja feita em Portugal, o ministério dos Negócios Estrangeiros, que é o organismo responsável, trocará, em nome do Estado português, com a Santa Sé, notas verbais que reporão os feriados religiosos em 2016. Portanto, os feriados religiosos serão repostos ao mesmo tempo que os feriados civis", disse o governante.

A reposição dos feriados religiosos não é feita pelo parlamento, mas em sede de negociação entre o Estado português e a Santa Sé, que é conduzida pelo ministério dos Negócios Estrangeiros, indicou ainda.

Bloco de Esquerda (BE), Partido Comunista Português (PCP) e Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) apresentam também propostas de reposição dos feriados, seja os civis seja os religiosos.

O BE advoga que "desde a entrada em vigor até hoje", a redução dos feriados significou que "cada trabalhador se viu obrigado a trabalhar mais 88 horas de trabalho sem que isso tivesse como contrapartida qualquer acréscimo de remuneração".

No acordo firmado entre o PS e o BE com vista à viabilização de um governo socialista com apoio parlamentar bloquista é acordada textualmente a reposição dos quatro feriados "eliminados na anterior legislatura".

Já os comunistas acusam PSD e CDS-PP de gerarem as condições "para um agravamento brutal da exploração dos trabalhadores, obrigando-os a trabalhar mais horas e mais dias de forma gratuita".

O PCP sinaliza contudo que "apresentará ainda, em momento posterior, uma proposta no sentido de fixar o dia de Carnaval como feriado, na sequência de idênticas iniciativas já anteriormente apresentadas".

Tal desígnio havia já sido avançado pelo PEV, que em novembro teve também em cima da mesa a consagração da terça-feira de Carnaval como feriado.

"Embora a terça-feira de Carnaval não conste atualmente no elenco dos feriados obrigatórios consagrados na lei, existe uma tradição consolidada de organização de festas neste período e mesmo após a decisão do anterior Governo em não considerar como feriado as terças-feiras de Carnaval dos últimos anos, o Carnaval continua a ser entendido e interiorizado como um verdadeiro feriado obrigatório", entendia o PEV no projeto entretanto retirado mas que deverá será discutido em momento futuro.


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