“O projeto está a ser reavaliado e só após a definição técnica necessária é que poderá ser definido um novo caderno de encargos, o custo da obra e qual o montante que poderá eventualmente ser reafetado”, adianta o gabinete do secretário regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares em resposta ao requerimento dos deputados do PSD na Assembleia Legislativa Luís Maurício e António Vasco Viveiros.

No requerimento, os parlamentares social-democratas referem que, decidindo o atual Governo Regional, do PS, não efetuar as obras na urgência do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada, com a dimensão inicialmente prevista, “questiona-se para onde pretende redirecionar as verbas em causa e se é sua intenção utilizá-las em investimentos no mesmo hospital, em áreas carenciadas, como a área de ambulatório".

Os deputados assinalam que a 20 de julho de 2016, o secretário regional da Saúde, à data Luís Cabral, anunciou o lançamento das obras de remodelação e ampliação daquele serviço, orçadas em 3,8 milhões de euros, que visavam "aumentar a capacidade de resposta, cumprindo, assim, com a legislação que prevê o direito de acompanhamento dos utentes nos serviços de urgência".

Então, o PSD insurgiu-se contra a dimensão das obras e defendeu a utilização das verbas noutras áreas que considerava mais necessárias no hospital.

Segundo os parlamentares, já este ano o atual secretário regional da Saúde, Rui Luís, em declarações na RTP/Açores, “vem recuar na decisão tomada pelo seu antecessor, afirmando que o desvio do fluxo de doentes do HDES pela existência de uma pré-triagem dos doentes efetuada nos centros de saúde de Ponta Delgada e Ribeira Grande permitirá um reequacionamento do investimento naquela infraestrutura e a utilização daquelas verbas a outros níveis mais necessários".

Na resposta ao requerimento, o executivo açoriano salienta que, à semelhança da generalidade dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, a urgência do hospital de Ponta Delgada tem vindo a ser adaptada para garantir “sempre a segurança e qualidade no serviço prestado aos utentes”.

O documento acrescenta que, "no que respeita às recomendações da DGIES [Direção-geral das Instalações e Equipamentos da Saúde], verifica-se a necessidade de intervenção ao nível de áreas mínimas para diversas valências e serviços, nomeadamente de espera de utentes e acompanhantes, zonas de circulação, e outras exigências relativas a segregações ao nível da urgência pediátrica (dentro desta e em relação à de adultos), como por exemplo um serviço de Observação que permita estratificação de idades e sexos".