Regiões Ultraperiféricas querem estatuto de observador no Comité das Regiões

Regiões Ultraperiféricas querem estatuto de observador no Comité das Regiões

 

LUSA/AOnline   Regional   12 de Jul de 2014, 10:26

Os responsáveis dos municípios das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, reunidos nos Funchal, aprovaram por unanimidade uma declaração que aponta como principal objetivo a criação de um

A denominada ‘Declaração do Funchal” servirá de base para a “magistratura junto das instituições europeias” que a Confederação dos Municípios Ultraperiféricos (CMU), agora presidida pela Associação de Municípios da Madeira (AMRAM), anunciou o seu presidente, Paulo Cafôfo.

“Nós queremos que o Comité das Regiões nos aceite como membro observador, achamos que não podemos ficar à margem de uma Europa e de decisões que nos dizem diretamente respeito”, afirmou o autarca do Funchal.

Segundo Paulo Cafôfo, “a ‘Declaração do Funchal’ será a base desse trabalho a desenvolver em longo deste ano”.

“Queremos formar um ‘lobby’ muito forte, construtivo, com ideias concretas, com propostas”, sublinhou, durante uma iniciativa no salão nobre da Câmara Municipal do Funchal para apresentar as conclusões da XII Jornadas Autárquicas das Regiões Ultraperiféricas da União da Madeira e Cabo Verde, que decorreram na sexta-feira, nesta cidade madeirense, subordinadas ao tema “Desafios e oportunidades para os municípios das RUP´s/2014-2020”, reunindo cerca de 200 participantes.

Paulo Cafôfo mencionou que, por exemplo, os municípios madeirenses são representados no Comité das Regiões pelo Governo Regional, pelo que todas as autarquias das regiões pretendem ter “mais voz” neste órgão da UE.

Outro objetivo da CMU é integrar outras regiões onde ainda não está representada, casos das Antilhas Holandesas e da ilha de Reunião, disse.

A CMU é constituída pelas associações de municípios da Madeira que congrega as 11 autarquias desta região, dos Açores (19), Guiana (22), Martinica (34), Canárias (87) e Guadalupe, integrando ainda como observador a estrutura representativa de Cabo Verde.

As regiões ultraperiféricas representam 223 municípios e cerca de 3,8 milhões de pessoas.

Nas jornadas autárquicas que decorreram no Funchal participaram o secretário-geral do Congresso dos Poderes Locais e Regionais, Andreas Kiefer, e do presidente da Associação Nacional de Municípios, Manuel Machado.


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