Regiões ultraperiféricas esperam da UE reforço das medidas

Regiões ultraperiféricas esperam da UE reforço das medidas

 

Lusa/Açoriano Oriental   Regional   31 de Mar de 2017, 11:59

As nove regiões ultraperiféricas (RUP) esperam da União Europeia o reforço das medidas destinadas a estes territórios e a criação de novas, assim como a adaptação dos programas às suas especificidades.

 

"(...) As RUP esperam que a União Europeia, no futuro, consolide e reforce os dispositivos de que já beneficiam e que este reforço esteja à altura do sucesso destes dispositivos e das necessidades existentes", lê-se num o memorando hoje entregue ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

Para as RUP, "esta abordagem é particularmente estratégica quer se trate, entre outros, do POSEI [medidas específicas no domínio agrícola], da alocação específica para compensação dos sobrecustos ou dos regimes fiscais e aduaneiros".

No documento, as nove RUP pedem também à União Europeia que "adapte os programas e iniciativas europeus às especificidades" destas regiões, para facilitar o seu acesso "a convites à apresentação de projetos", e "preveja para as RUP um acompanhamento reforçado, nomeadamente para a mobilização de instrumentos financeiros".

Por outro lado, estas regiões querem que a União Europeia "faça evoluir as suas políticas para as RUP através da criação de instrumentos específicos, sempre que estes sejam necessários e, mais particularmente, no quadro da política de energia, do emprego, dos transportes, da cooperação territorial e das normas sanitárias e fitossanitárias".

A elaboração deste memorando foi assumido na Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas que decorreu no Funchal, Madeira, em setembro de 2016.

Na ocasião, foi decidido apresentar um memorando que visasse, "através da formulação de propostas concretas e precisas, renovar profundamente a consideração da ultraperiferia nas políticas europeias".

"Este memorando deverá inspirar a estratégia renovada da Comissão Europeia para as regiões ultraperiféricas e marcar o início da reflexão da Conferência sobre o período de programação pós-2020", lê-se no preâmbulo do documento, entregue a Jean-Claude Juncker pelo presidente do Conselho Regional de Reunião, Didier Robert.

A ilha da Reunião assumiu interinamente a presidência da Conferência de Presidentes das RUP dada a impossibilidade de deslocação a Bruxelas do presidente da Guiana Francesa, devido à crise social que afeta o país.

As RUP representam um grupo de oito ilhas e arquipélagos distribuídos nas Caraíbas, Oceano Índico e Macaronésia, e um enclave continental na floresta amazónica, compostas por seis coletividades francesas do ultramar (Guiana francesa, Guadalupe, Martinica, Maiote, Reunião e Saint-Martin), duas regiões autónomas portuguesas (Açores e Madeira) e uma comunidade autónoma espanhola (as ilhas Canárias).

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