Região cria estrutura para avaliar modelo de financiamento de IPSS e Misericórdias


 

Lusa/AO online   Regional   14 de Out de 2014, 17:43

O Governo Regional dos Açores criou uma estrutura de missão para acompanhar e avaliar o novo modelo de financiamento de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e Misericórdias.

A Estrutura de Missão de Acompanhamento ao Financiamento das Respostas Sociais dos Açores (EMAFReSA) tem como objetivo "proceder à avaliação do modelo de financiamento das respostas sociais da região, tendo em consideração as atuais e futuras necessidades desta rede, em articulação com as IPSS e Misericórdias", de acordo com a resolução que criou o organismo, aprovada em Conselho de Governo, em setembro.

O novo modelo de financiamento de IPSS e Misericórdias nos Açores foi aprovado pela maioria socialista no parlamento açoriano há um ano.

As instituições deixaram de receber financiamento em função do número de trabalhadores e das despesas de funcionamento das infraestruturas para passarem a receber um valor-padrão por utente, tendo em conta os serviços prestados.

A estrutura agora criada, que funciona na dependência da Secretaria Regional da Solidariedade Social, é dirigida por um coordenador, coadjuvado por dois vogais, nomeados hoje pelo presidente do Governo Regional, em Jornal Oficial.

A EMAFReSA está incumbida de propor correções e melhorias ao atual modelo de financiamento e analisar a rede regional de respostas sociais dos Açores, com vista à melhoria da sua eficiência.

O novo organismo poderá ainda propor a diferenciação dos valores-padrão aprovados para as várias valências tendo em conta as suas especificidades, bem como propor a utilização do valor padrão a outras valências.


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