Receita fiscal caiu 3,1 por cento no primeiro semestre deste ano

Receita fiscal caiu 3,1 por cento no primeiro semestre deste ano

 

Lusa/AO online   Economia   23 de Jul de 2012, 17:59

A receita fiscal do Estado caiu 3,1 por cento no primeiro semestre deste ano por comparação com o mesmo período de 2011, segundo o boletim de execução orçamental hoje divulgado pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Esta variação é menos negativa do que se vinha registando até agora, mas fica mesmo assim aquém das expetativas implícitas no orçamento retificativo.

Os números hoje divulgados mostram uma quebra de 5,2 por cento na receita dos impostos indiretos, parcialmente compensada por um aumento de 0,4 por cento nos impostos diretos.

O Governo previa no Orçamento do Estado para 2012 (OE212) que a receita fiscal do Estado crescesse 2,9 por cento; este valor foi revisto ligeiramente em baixa no orçamento retificativo, mas continuava a esperar-se que a receita dos impostos aumentasse.

No retificativo, o Executivo previa receitas fiscais de 35.135 milhões de euros. No primeiro semestre, a receita dos impostos ascendeu a 15.531 milhões de euros.

Dos impostos mais importantes, o que continua a registar maiores subidas é o IRS, cuja receita cresceu 11,5 por cento no primeiro semestre. Como se esperava, esta taxa de crescimento atenuou-se este mês face aos anteriores, e deverá continuar a reduzir-se nos próximos - por efeito do corte dos subsídios de férias e Natal a funcionários públicos e pensionistas (que, consequentemente, não vão pagar IRS relativo a esses rendimentos), e do atraso no pagamento de reembolsos.

Do lado dos impostos indiretos regista-se uma variação menos negativa que em meses anteriores, particularmente no imposto mais importante - o IVA, cuja receita diminuiu 1,8 por cento.

As contas do boletim da DGO são apresentadas em contabilidade pública (ótica de caixa). Já os números do défice considerados pela 'troika' são calculados em contabilidade nacional (ótica de compromissos).


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