Açoriano Oriental
Povoação
“Queremos tratar da doença que o PSD nos deixou e conseguir fazer obra”

Pedro Melo. Candidato do PS/Açores à Câmara Municipal da Povoação fala da recuperação da dívida e dos planos que tem para o município se vier a ser eleito. Prosseguir com a política de poupança, investir no turismo, agricultura e pescas constam da estratégia



“Queremos tratar da doença que o PSD nos deixou e conseguir fazer obra”

Autor: Cristina Pires / Miguel Bettencourt Mota

Pedro Melo é o atual presidente da Câmara Municipal da Povoação, tendo assumido o lugar relativamente a meio do mandato em substituição de Carlos Ávila, de quem era vice-presidente. Como foi assumir a liderança da autarquia?
Foi um enorme desafio, tendo em conta a situação difícil em que encontrámos a autarquia em 2009 – numa situação de falência declarada. Os meus seis anos enquanto vice-presidente foram anos de muito trabalho e de recuperação da autarquia, sempre defendendo as pessoas do concelho da Povoação. Nos últimos dois anos, assumir a Câmara foi ainda mais desafiante, porque se aumentou também a responsabilidade das minhas tarefas. Mas, claro, tenho desempenhado este cargo com muito gosto e acho sinceramente que com a devida competência. Até porque continuamos no rumo certo, na defesa das famílias, pessoas e empresas do concelho. É este caminho que queremos continuar a trilhar no próximo mandato.

Em algum momento hesitou em aceitar o lugar de candidato do PS à Câmara da Povoação?
Sinceramente não. Como falámos, durante seis anos fui vice-presidente e estava por dentro de toda a situação da autarquia. O meu colega Carlos Ávila quis sair (aliás, estava pré-combinado que ele não terminaria o segundo mandato) e eu nunca poderia virar costas ao concelho que me viu crescer. Portanto, foi com todo o gosto que eu aceitei e cá estou a assumir a candidatura, desta vez como cabeça de lista à Câmara Municipal.

Como disse, a situação financeira da autarquia tem sido complicada nos últimos anos e em 2009 enfrentava um processo de falência. De lá para cá, e em particular nestes quatro anos, o que foi feito?
Este foi um trabalho árduo e nós, enquanto executivo municipal, tivemos de dar orientações aos funcionários da Câmara e até à população. No final de 2009, nós encontrámos uma autarquia com cerca de 37, 6 milhões de dívida...Para uma autarquia que tem cerca de 5,5 ou 6 milhões de euros de receita este é um valor muito exagerado.

O que foi desenvolvido, entretanto?
Foi um trabalho, sobretudo, de poupança. Nós poupamos em tudo o que pudemos, nomeadamente nos combustíveis, nas comunicações, na eletricidade e até no papel. Foi preciso ir à mente das pessoas para perceberem que era mesmo necessário poupar. Por exemplo, na autarquia passámos de um gasto mensal de 55 mil folhas de papel para cerca de dez mil. Também ao nível dos fornecimentos e serviços externos fizemos uma poupança de 5,5 milhões de euros, que foram transferidos para a redução de dívida. Tivemos igualmente de fazer cortes muito difíceis, nomeadamente no ano de 2009 e 2010. Recordo-me que em 2010 cancelámos os nossos dois festivais: a Festa do Chicharro e o Festival da Povoação. Tivemos também de encerrar a nossa Academia Musical (que implicava um custo de largas dezenas de milhares de euros por ano e não estava a ser bem gerida) e fomos a primeira autarquia dos Açores a limitar a iluminação pública, tudo isso com o objetivo de poupar e não aumentar impostos às pessoas e empresas da Povoação (...) Se nós tivéssemos ido pelo reequilíbrio financeiro que nos foi deixado na autarquia, em 2009, teríamos arrecadado mais de três milhões de euros em impostos, tarifas e taxas. Isto à partida pode parecer aliciante à gestão da autarquia, mas não é. Estes três milhões de euros sairiam diretamente dos bolsos das pessoas, das famílias e das empresas. Por essa razão, nos últimos sete anos, não aumentámos qualquer imposto municipal, tarifa, ou taxa e mantivemos os impostos e os serviços ao mesmo nível de 2009.

Qual é o atual valor da dívida?
Nós passamos de uma dívida de 37,6 milhões de euros, em 2009, para uma dívida atual que ronda os quatro milhões de euros (devemos cerca de 1,5 milhões de euros a fornecedores e 2,5 milhões de euros à banca). Temos reduzido imensa dívida a cada ano que passa, mas esta redução foi também possível pelos programas ocupacionais de emprego, o nosso maior investimento. É preciso não esquecer que nós a partir de 2010 passamos uma crise económica e financeira que afetou o mundo, talvez a maior que há memória. Mas mesmo assim, e apesar da situação de falência em que se encontrava a autarquia, nós, nos últimos sete anos, investimos três milhões de euros em programas sociais de emprego. Foram três milhões de euros provenientes da tesouraria da Câmara que nós colocámos nas famílias e que permitiu que o comércio local funcionasse de uma forma razoável, nos anos da crise (...) Além disso, atribuímos mais de 234 mil euros em bolsas para os universitários com residência no Povoação.

 
O compromisso de poupança é para continuar no próximo mandato se vencer as eleições?
Sem dúvida alguma, a poupança é para continuar. A situação da autarquia já melhorou muito, mas não está resolvida ainda. O que se perspetiva é que dentro de dois anos, mantendo a atual estratégia de gestão, possamos ter resolvida a dívida com os fornecedores. Isto permitirá que todos os milhões que temos encaminhado para o pagamento de dívida nos últimos anos, sejam utilizados para mais investimentos nas famílias e nas instituições do concelho. Não restam dúvidas que fizemos as opções corretas. Gostaríamos, agora, de continuar na Câmara mais um mandato para terminarmos o trabalho de recuperação. Ou seja, queremos tratar da doença que o PSD da Povoação nos deixou e mostrar aos povoacenses que nós também conseguimos fazer obras.

A situação financeira da Câmara impediu-o de realizar alguns projetos?
Todo esse trabalho de recuperação de dívida, com certeza que não nos permitiu fazer as obras que pretendíamos...

...O que ficou adiado para um eventual futuro mandato?
Ficam algumas, ficam muitas obras por realizar, mas a vida é assim mesmo e não para. Agora, num período de tanta dificuldade, nós não poderíamos ter colocado obras à frente das crianças, idosos, famílias e empresas da Povoação. Nós não fizemos isso, a nossa opção foi defender as famílias e é o que pretendemos continuar a fazer. Nesse sentido, assumo publicamente que durante o próximo mandato não vamos aumentar qualquer imposto municipal sobre as famílias e empresas do concelho da Povoação.

De que forma é que o concelho da Povoação – paragem obrigatória para quem visita São Miguel – pode beneficiar ainda mais do turismo?
O concelho da Povoação a este nível está completamente diferente. Claro que as Furnas continuam a ser o ‘ex-líbris’, mas temos conseguido que os turistas venham também visitar o restante concelho. Este ano, notamos isso de forma clara . Os turistas estão a chegar à vila da Povoação em número e também a localidades como o Faial da Terra. Assim, nos próximos anos, temos a intenção de fazer investimentos que possam atrair ainda mais turistas...

...Que investimentos?
Os mais variados. Por exemplo, há seis meses procedemos à manutenção dos trilhos do concelho e temos preparado já a abertura de vários novos trilhos. Até porque registamos que muito daqueles que nos visitam vêm à procura de turismo de natureza. Para além disso, nós temos que valorizar cada uma das nossas freguesias, utilizando o melhor que essas freguesias têm para potenciá-las através do turismo. No Faial da Terra, temos o trilho do Sanguinho; temos bandeira azul, pela primeira vez, no portinho do Faial da Terra e na Água Retorta temos a intenção de fazer na Fajã do Calhau um Parque de Merendas e uma piscina de água salgada. No caso das Furnas deparamo-nos com um problema gravíssimo: é tanta a procura turística que o estacionamento tem-se tornado complicado. Neste momento, os residentes que saem de casa para compras ou para irem trabalhar, correm o risco de ter de parar a viatura a um quilómetro de casa quando regressar. Estamos, por isso, a criar cerca de cem lugares de estacionamento no concelho das Furnas (...) mas sabemos que não serão suficientes. Nós queremos turismo, queremos tratar bem aqueles que nos chegam, mas não podemos deixar que os nossos munícipes percam conforto nas suas freguesia. No próximo mandato, vamos ter de criar mais estacionamentos nas zonas envolventes, mas, se calhar, em algumas ruas das Furnas vamos ter de reservar lugares de estacionamento para moradores.

Acredita que o turismo pode ser uma saída para a criação de emprego e riqueza do concelho?
Sim, isto aliás já tem acontecido muito. Os investimentos que estão a ser preparados ao nível do alojamento local são disso mostra...

... Há privados interessados em investir no concelho?
Exatamente. Tal como aconteceu pela ilha fora, nós crescemos imenso no que respeita ao alojamento local. O feedback que eu tenho é que estão todos lotados até ao dia 15 de setembro. Fruto disso, há muito mais empresários a prepararem projetos para fazerem alojamento local e também tenho conhecimento de quem esteja à procura de terrenos na Povoação para a construção de novas unidades hoteleiras. Portanto, a criação de emprego já está a acontecer ao nível do alojamento local, hotelaria e na restauração.

Turismo, área social...Em que outras áreas vai apostar no próximo mandato?
Nós temos também as pescas na freguesia da Ribeira Quente (...) Gostávamos de ver recuperado o porto da Ribeira Quente. Claro que isto é um projeto enorme e que é da responsabilidade do Governo Regional, mas nós estamos completamente disponíveis para disponibilizar fundos comunitários da autarquia e colaborarmos com o executivo açoriano nas suas obras, como fizemos com o porto da Povoação. Por outro lado, a agricultura vai voltar a ser uma aposta. Temo-nos aproximado muito dos empresários agrícolas da Povoação e temos feito um trabalho de limpeza de caminhos, mesmo daqueles que não são da nossa competência. Reconheço que há, no entanto, caminhos que precisam de ser repavimentados e situações que são precisas corrigir, mas a nossa situação financeira não tem permitido resolver tudo.





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