O documento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras adianta que foram formulados 33.901 pedidos de atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa em 2015, mais 4,8 por cento do que em 2014, quando foram efetuados 32.349.

Segundo o RIFA de 2015, o SEF emitiu 32.493 pareceres, dos quais 31.451 foram positivos.

O SEF refere que os 1.042 pareceres negativos foram fundamentados “com base em razões de segurança interna, existência de medidas cautelares nacionais e internacionais ou por não habilitação com título de residência”.

O relatório indica também que 5.854 pedidos foram feitos por casamento ou união de facto, sobretudo de nacionais do Brasil, Cabo Verde, Angola, Ucrânia, Guiné-Bissau, Moldávia e Índia.

A maior parte dos estrangeiros que pediram nacionalidade portuguesa no ano passado foram os brasileiros (11.429), cabo-verdianos (4.365), ucraniana (4.101), angolana (2.296) e da Guiné-Bissau (2.230).

O documento, que vai ser apresentado hoje durante a cerimónia do 40.º aniversário do SEF, sublinha, no capítulo dedicado às fronteiras, que a tendência de crescimento do número de pessoas controladas nestes espaços “consolidou-se no ano de 2015”.

Num total de 14.188.366 pessoas controladas em 2015, mais 6,8% do que em 2014, o SEF realça o crescimento no controlo das fronteiras marítimas (+15,2%), sendo que idêntico comportamento se verificou nas fronteiras aéreas (+5,5%).

O relatório refere ainda que “o reflexo da atividade de controlo de fronteiras evidenciou “um aumento do número de recusas de entrada (+33,9%) e do número de vistos emitidos na fronteira (+2,8%)”.