Orçamento de Estado

PSD prepara proposta de alteração para aumentar transferências para Açores e Madeira


 

Lusa / AO online   Regional   12 de Fev de 2010, 17:37

O PSD está a preparar uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2010 na especialidade para aumentar os valores das transferências para as regiões autónomas de acordo com a nova Lei das Finanças Regionais.
"O PSD está a preparar esta proposta, com a respectiva contrapartida, para que não haja aumento da despesa. Esta proposta não provocará aumento da despesa e não contribuirá para o défice", assegurou o deputado social-democrata Hugo Velosa, em declarações à agência Lusa.

Hugo Velosa disse que o PSD ainda está a estudar esta questão, não podendo adiantar por enquanto que despesas tencionam eliminar para compensar o aumento das transferências para as regiões autónomas.

"Tudo faremos para que esta proposta seja subscrita pelos mesmos grupos parlamentares que aprovaram a Lei de Finanças Regionais", acrescentou o deputado social-democrata eleito pela Madeira.

Em causa está a alteração do artigo 75.º do Orçamento do Estado para 2010, que estabelece os valores das transferências para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores.

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