PSD pede audição à Autoridade para Condições de Trabalho sobre pressões à maternidade

PSD pede audição à Autoridade para Condições de Trabalho sobre pressões à maternidade

 

Lusa/AO Online   Nacional   29 de Set de 2014, 16:57

A vice-presidente do PSD Teresa Leal Coelho anunciou que os sociais-democratas vão pedir uma audição à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) sobre as pressões das entidades laborais para que trabalhadoras se comprometam a não engravidar.

 

"Vamos desencadear alguns pedidos de audições, designadamente a Autoridade para as Condições de Trabalho, no sentido de chegarmos a conclusões mais concretas, uma vez que, muitas vezes, as pessoas que são vítimas dessas atuações não têm condições de fazer elas próprias a denúncia", afirmou aos jornalistas Teresa Leal Coelho.

Teresa Leal Coelho chefiou uma delegação integrada também pelo coordenador da comissão independente do relatório "Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade", Joaquim Azevedo, que reuniu com uma delegação da CGTP-IN, encabeçada pelo secretário-geral daquela central sindical, Arménio Carlos,

"O repúdio contra estas situações tem que vir de toda a sociedade. Tem que haver um repúdio generalizado militante contra estas situações", sublinhou a vice-presidente do PSD, tendo sido corroborada por Joaquim Azevedo, que acrescentou que a "legislação já é fortemente protetora, mas não é cumprida".

Arménio Carlos afirmou que a situação de pressão aos direitos dos trabalhadores, incluindo os de maternidade e paternidade, é exercida até por entidades públicas, sobretudo na área da saúde sobre enfermeiras.

Para o secretário-geral da CGTP-IN, a questão da natalidade é um "desígnio nacional que passa por mudanças de políticas e por uma mudança de Governo, já agora".

Apesar da integração no relatório da natalidade de algumas das 18 propostas apresentadas pela CGTP, sublinha que "uma coisa é o diagnóstico outra são as propostas".

"Não podemos resolver uma infeção grave com aspirinas, temos que resolver uma infeção grave com antibiótico", declarou.

"Os nossos jovens não têm filhos não é porque não querem, é porque não podem. A estabilidade do emprego não existe, existe precariedade, têm baixos rendimentos e também porque existe uma grande pressão nos locais de trabalho para exercerem os seus direitos", argumentou.

Arménio Carlos exige a "reposição do abono de família a cerca de 600 mil crianças" e a "dinamização da rede pública de creches", considerando ainda que a revisão legislação laboral e da contratação coletiva "têm uma relação com a baixa efetivação dos direitos e já agora com a impunidade com que as entidades patronais continuam a atuar.



  


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