Constituição

PSD indica Mota Amaral e Mota Pinto para Comissão de Revisão Constitucional


 

Lusa/AO online   Nacional   28 de Out de 2010, 11:29

O PSD indicou o ex-presidente da Assembleia da República Mota Amaral e o ex-juiz do Tribunal Constitucional Paulo Mota Pinto para membros da Comissão de Revisão Constitucional que toma posse na sexta-feira.
Fazem também parte da lista de dez membros efectivos do PSD nesta comissão o ex-secretário geral do PSD Luís Marques Guedes, o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia, o antigo ministro da Justiça Fernando Negrão e o vice-presidente da Assembleia da República Guilherme Silva.

O ex-presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais António Montalvão Machado, o presidente da JSD, Pedro Rodrigues, e os deputados José Matos Correia e Francisca Almeida completam a lista de membros efectivos do PSD.

Para membros suplentes da Comissão de Revisão Constitucional o PSD indicou os deputados Carla Rodrigues, Hugo Velosa, Joaquim Ponte, Luís Montenegro, Luísa Roseira, Pedro Duarte e Teresa Morais.

A Comissão de Revisão Constitucional que toma posse na sexta-feira vai ser presidida pelo deputado do PCP António Filipe e composta por 30 membros efectivos: doze do PS, dez do PSD, três do CDS-PP, dois do BE, dois do PCP e um do PEV.

Este é o oitavo processo de revisão da Constituição da República Portuguesa e foi aberto pelo PSD, que entregou um projecto de revisão constitucional no Parlamento no dia 16 de Setembro.

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