PSD e CDS propõem reposição de 42 milhões de euros para ensino superior

 PSD e CDS propõem reposição de 42 milhões de euros para ensino superior

 

Lusa/AO Online   Nacional   16 de Nov de 2012, 11:00

PSD e CDS-PP anunciaram hoje uma alteração ao Orçamento para repor "cerca de 75 por cento" do financiamento do ensino superior (42 milhões de euros), e que deverá passar pela reafetação de verbas do ensino básico e secundário.

"Este acordo prevê que sejam repostos cerca de 75 por cento das verbas que vêm precisamente colmatar a dificuldade que existia com o agravamento dos cinco por cento para as universidades, que seriam as transferências para a Caixa Geral de Aposentações, e a reposição do 13º mês", afirmou a deputada do PSD Nilza de Sena.

O deputado do CDS-PP Michael Seufert disse que as estimativas da maioria são de "que estes 75 por cento digam respeito a mais de 42 milhões de euros", embora aguardem ainda "dados finais da direção-geral do Orçamento e da direção-geral do Ensino Superior, que permitam finalizar estes valores".

O corte total no superior deve passar de nove para cinco por cento, indicou também Michael Seufert: "Nós estimamos que, com isto, o corte ande à volta de um total de cinco por cento", disse.

A proposta de PSD e CDS-PP, que ainda não está finalizada, materializa, assim, o acordo a que chegaram as instituições do ensino superior e o Ministério da Educação.

"Fundamentalmente vai passar por uma reafetação das verbas dentro do Ministério da Educação, nomeadamente dentro do programa 12, que diz respeito ao ensino básico e secundário, e uma parte virá do Ministério das Finanças, que será afetada à direção-geral do Ensino Superior e que depois fará a redistribuição das verbas pelas várias instituições", disse o deputado do CDS-PP Michael Seufert.

Questionado sobre se estava em causa uma transferência de verbas do básico e secundário para o superior, o deputado democrata-cristão respondeu: "Há varias maneiras de fazer isto, os ministérios têm a dotação provisional, por exemplo, que diz respeito a despesas que sejam imprevisíveis. Neste caso, a nossa ideia e aquilo que foi para já indicado é transferir verbas internas do Ministério da Educação, do ensino básico e secundário, que estavam previstas e que não se vão executar, provavelmente".

O deputado remeteu mais pormenores para a proposta final que deverá ser entregue "ao final da tarde".


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