PSD defende rápida reforma do funcionamento do parlamento

PSD defende rápida reforma do funcionamento do parlamento

 

Lusa/AO online   Regional   1 de Mar de 2018, 14:55

O PSD/Açores propôs esta quinta-feira a rápida constituição de um grupo de trabalho para que a reforma do regimento do parlamento entre em vigor em setembro, visando criar "mais espaço para o debate político" e das questões das ilhas.

"O PSD enviou hoje mesmo à senhora presidente da Assembleia Legislativa uma carta pedido a convocação de uma Conferência de Líderes extraordinária para que seja constituído o grupo de trabalho para a reforma do regimento", afirmou o presidente dos social-democratas açorianos.

Duarte Freitas falava, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel, numa conferência de imprensa, acrescentando que esse grupo de trabalho deve ser instalado "o mais rapidamente possível, para que, até julho, possa ser aprovada a revisão do regimento, por forma a que este entre em vigor na próxima sessão legislativa, em setembro, isto é, a meio da atual legislatura".

“Já em 2010 tentamos fazer esta reforma. Há um ano atrás tentamos e achamos que ela é imprescindível. Agora que estamos quase a meio da legislatura achamos que é possível fazer esta reforma”, sublinhou o presidente do PSD/Açores, esperando que por parte das outras forças políticas possa haver vontade para a reforma.

Duarte Freitas sublinhou que a proposta de reforma do funcionamento do parlamento açoriano pretende criar "mais espaço para o debate político e para a subida a plenário das questões de ilha".

O PSD/Açores quer também "uma nova abordagem da atividade parlamentar, acentuando o papel das comissões no processo legislativo e reforçando a sua visibilidade".

"Objetiva-se ainda o aperfeiçoamento dos mecanismos de fiscalização da atividade governativa, nomeadamente abrindo a possibilidade de apreciação, pelo parlamento, de iniciativas legislativas da responsabilidade do Governo Regional", acrescentou Duarte Freitas, assegurando a abertura do PSD "para chegar aos entendimentos necessários".

Para os social-democratas açorianos, o parlamento regional deve funcionar "numa cadência regular", com uma semana de plenário, a semana seguinte para contactos dos deputados com eleitores nas suas circunscrições e na outra semana a seguir para as comissões parlamentares, que na ótica dos social-democratas, devem reunir na sede do parlamento no Faial.

"Duas semanas seriam passadas na Horta, uma para o plenário, outra para as comissões, independentemente de estas comissões terem que reunir nas várias ilhas dos Açores para contactos com as populações", explicou Duarte Freitas.

O PSD/Açores propõe ainda "a criação de um debate anual sobre o estado da região, bem como a divulgação pública dos requerimentos não respondidos nos prazos legalmente estabelecidos".

O grupo parlamentar do PSD vai indicar o deputado António Soares Marinho como seu representante no grupo de trabalho para a reforma do regimento do parlamento.



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