PSD, CDS e PPM contra adiamento do plenário do parlamento dos Açores

PSD, CDS e PPM contra adiamento do plenário do parlamento dos Açores

 

Lusa/AO Online   Regional   8 de Jan de 2017, 16:57

PSD,CDS-PP e PPM discordaram do adiamento do plenário do parlamento dos Açores, que estava previsto decorrer na próxima semana e foi adiado para a semana seguinte devido ao luto nacional decretado pela morte de Mário Soares.

 

Fonte do grupo parlamentar do PSD afirmou que “o partido discorda da decisão da senhora presidente da Assembleia Legislativa Regional por entender que deveria realizar-se uma sessão na quarta-feira em honra do antigo Presidente da República Mário Soares, à semelhança do que vai acontecer no parlamento nacional, e que os trabalhos deveriam prosseguir nos dois dias seguintes, como também vai suceder na Assembleia da República”.

Hoje, o parlamento regional anunciou que, “tendo sido decretado três dias de luto nacional, a presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores informa que o período legislativo de janeiro foi adiado, estando programado o início dos trabalhos para o próximo dia 17 de janeiro”.

Já o líder parlamentar do CDS-PP, Artur Lima, disse que o partido “discordou frontalmente da decisão”.

“A proposta do CDS foi que se fizesse tal e qual a Assembleia da República vai fazer, na quarta-feira à tarde uma sessão mais ligeira, com um voto de pesar, e a normalidade do plenário na quinta e na sexta-feira, como vai decorrer na Assembleia da República e na Madeira”, adiantou Artur Lima, considerando que a presidente do parlamento açoriano, Ana Luís, “está a obedecer a outra agenda, nomeadamente a do Governo Regional”, do PS.

O PPM, por seu turno, classifica como “incompreensível” e “ilegal” a decisão de Ana Luís, “tomada de forma unilateral” e “sob pressão” do PS.

“Incompreensível porque não existe nenhuma obrigação legal para interromper os trabalhos do plenário parlamentar durante os dias de luto nacional”, refere um comunicado do PPM, notando que “os dias de luto nacional já coincidiram por cinco vezes com a reunião plenária do parlamento dos Açores e em nenhuma delas a reunião foi suspensa ou adiada”.

Para o PPM, a decisão é também ilegal, porque Ana Luís “não tem, a dois dias da realização do plenário e com a agenda parlamentar estabelecida, competência para desmarcar, suspender ou reagendar, por sua livre e exclusiva iniciativa, a reunião plenária”.

O líder parlamentar do PS, André Bradford, apoia a decisão da presidente do parlamento, porque é a “única que permite, simultaneamente, o devido respeito ao papel e figura de Mário Soares na história da democracia e garantir que se realiza o plenário com as mesmas condições de todos os outros”.

Zuraida Soares, do BE, também expressou concordância “com a decisão da presidente do parlamento açoriano em respeitar o luto nacional, à semelhança do que fazem a Assembleia da República e o parlamento da Madeira”.

O deputado comunista, João Paulo Corvelo, que já se encontrava na Horta, ilha do Faial, para o plenário e outro trabalho político juntamente com o seu ‘staff’, apoia a decisão da presidente da assembleia.

A presidente do parlamento dos Açores fez saber que não comenta as declarações, mas fonte da assembleia referiu que a decisão de adiar o plenário “teve por base dois pressupostos, o cumprimento do luto nacional decretado pelo Governo da República e o facto de a agenda programada poder não ser cumprida em dois dias, na quinta e na sexta-feira”.

“Não estavam previstas iniciativas parlamentares na semana seguinte, razão pela qual foi reagendado o plenário para essa semana”, esclareceu a mesma fonte.



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