PSD anuncia voto contra o Orçamento dos Açores para 2015

PSD anuncia voto contra o Orçamento dos Açores para 2015

 

Lusa/AO Online   Regional   13 de Nov de 2014, 13:11

O PSD anunciou hoj que vai votar contra o Plano e Orçamento dos Açores para 2015 por ser "mais do mesmo", sublinhando que a região ostenta os piores indicadores nacionais a nível da pobreza, desemprego e resultados escolares.

"Vamos votar contra este Plano e Orçamento, que representa mais do mesmo que nos trouxe até aqui de um Governo [Regional socialista] que não tem capacidade de nos tirar da situação em que colocou os açorianos", afirmou o presidente do PSD/Açores, Duarte Freitas, em Ponta Delgada, no encerramento das jornadas parlamentares da bancada do PSD na assembleia Legislativa açoriana.

Este é o terceiro Plano e Orçamento do Governo Regional de Vasco Cordeiro e será o primeiro que terá o voto contra do PSD, que nos dois anteriores optou pela abstenção para, segundo Duarte Freitas, dar a "oportunidade" ao executivo de "trabalhar sem desculpas".

Porém, para o PSD, ao fim de dois anos de legislatura, "os indicadores estatísticos" dizem que a situação socioeconómica nos Açores está pior, assim como "as pessoas na rua" e em "cada um" dos concelhos do arquipélago, por onde Duarte Freitas fez um périplo nas últimas semanas para ouvir os açorianos antes de tomar uma decisão em relação ao orçamento para 2015.

Este é também o 19.º Plano e Orçamento de um Governo Regional socialista, lembrou Duarte Freitas, acrescentando que, "como todos os outros que o precederam", foi anunciado como "o maior de sempre".

"Tendo em conta os resultados, é caso para concluir: se não falta dinheiro, então falta competência ao Governo Regional", afirmou, depois de vincar que dois terços das famílias açorianas estão no "limiar da sobrevivência" por terem um rendimento mensal inferior a 530 euros e que os Açores têm a taxa de desemprego mais alta do país, "a maior prevalência de pobreza em Portugal e os piores resultados escolares".

Numa declaração sem direito a perguntas dos jornalistas, Duarte Freitas voltou ainda a reivindicar como mérito do PSD/Açores "a expetável" descida do preço das ligações aéreas de passageiros e mercadorias em 2015 e também dos impostos, dizendo que o partido defendeu e trabalhou nesse sentido.

Numa visita recente aos Açores, o primeiro-ministro manifestou disponibilidade para aumentar para 30% a diferença máxima que os impostos podem ter nas regiões autónomas, o que permitirá aos Açores diminuir a carga fiscal.

Depois disso, PS e PCP anunciaram a entrega na Assembleia da República de propostas com esse objetivo no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2015, desconhecendo-se, até agora, a posição da maioria PSD/CDS em relação às mesmas ou se as bancadas da direita apresentarão também iniciativas próprias de revisão do diferencial fiscal.

Os documentos orçamentais dos Açores para 2015 (plano anual de investimento público e orçamento) serão debatidos e votados no parlamento da região autónoma no final deste mês.

O Governo dos Açores entregou a 31 de outubro à Assembleia Legislativa da região autónoma uma proposta de orçamento regional para 2015 que ascende a 1.187 milhões de euros e que confirma um aumento do investimento público em 13%.



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