“Estamos a desenhar um programa, que vamos apresentar no âmbito da discussão orçamental – o apoio energético solidário – que se destina às misericórdias e às IPSS, para apoiar numa determinada percentagem os consumos energéticos”, disse Duarte Freitas, em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião com o presidente da União Regional de Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA), na Praia da Vitória, ilha Terceira.

Segundo Duarte Freitas, a iniciativa pretende dar resposta às dificuldades financeiras das instituições, mas tem também uma responsabilidade ambiental.

“Prevê não só um apoio de uma percentagem da fatura energética, mas também, com referência a 2016, haver majorações para aquelas entidades que provem eficiência energética”, apontou.

Segundo o presidente da URIPSSA, João Canedo, as instituições reivindicam a comparticipação do Governo Regional não apenas nas despesas com eletricidade, mas também com água e gás.

“Estamos a falar de instituições sem fins lucrativos. Não era para termos mais dinheiro, era para fazermos face aos encargos para termos melhor qualidade de serviço”, salientou.

O presidente da URIPSSA defendeu, também, um reforço de verbas para estas instituições no Orçamento regional para 2018, tendo em conta que os valores do contrato-programa não são atualizados desde 2014, mas o salário mínimo já aumentou várias vezes desde então.

O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP) denunciou, esta semana, um atraso nas transferências financeiras do Governo Regional para as IPSS e misericórdias com jardins-de-infância, relativas ao período entre maio e junho deste ano, o foi confirmado à Lusa por fonte oficial da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

João Canedo disse que já tinha alertado o secretário regional da Educação em setembro para a preocupação das IPSS em receberem as transferências no mês acordado.

“O senhor secretário disse, na altura, que tinha já desbloqueado a situação, mas não sabia se as verbas seriam desbloqueadas este ano”, adiantou.

Os deputados do PSD entregaram, entretanto, um requerimento no parlamento dos Açores questionar a tutela sobre esta matéria.

“É lamentável que isso aconteça, até porque não é a primeira vez, este ano, que há uma denúncia por parte do SINTAP e que se verifica que há este atraso. Importa saber porquê a ocorrência destas situações e para quando a regularização da verba”, salientou a deputada Mónica Seidi.

O Plano e Orçamento da Região para 2018 serão discutidos e votados entre 28 e 30 de novembro, na Assembleia Legislativa, onde o PS tem maioria absoluta.