No debate sobre a proposta do Programa do Governo Regional, no parlamento açoriano, na Horta, ilha do Faial, Duarte Freitas questionou porque é que o RSI e outros abonos “no mês de outubro, das eleições [regionais que o PS venceu], foi pago antes das eleições e já em novembro” foi pago mais tarde.

O presidente do Governo Regional, o socialista Vasco Cordeiro, disse que houve “pagamentos que foram feitos antes, como há pagamentos que foram feitos depois”, perguntando o que estava a insinuar Duarte Freitas.

“E a razão pela qual houve pagamentos que foram feitos antes é a mesma razão por que, por exemplo, na agricultura a antecipação dos 57 milhões de euros de apoios comunitários foi feita depois das eleições”, declarou, desafiando Duarte Freitas a “falar claramente” sobre esta matéria.

Duarte Freitas continuou com outra questão: “Acham razoável que as pessoas que mais sofrem, algumas delas estão a receber RSI, recebam no mês das eleições a meio do mês, no dia 14, e no mês seguinte já se adiou três ou quatro dias?”.

“Houve uma preocupação muito grande para no mês das eleições pagar antes das eleições. E se calhar até é necessário, mas queria que explicasse se foi tão necessário naquele mês porque é que no mês de novembro já não e se nos próximos meses vai pagar a 13 e 14?”, insistiu o deputado social-democrata.

Vasco Cordeiro reafirmou que Duarte Freitas “não teve a coragem política de assumir aqui a acusação que veladamente quis fazer” ao Governo Regional, mas social-democrata acabou por o fazer.

“Eu acuso o Governo de usar pagamentos antecipados para efeitos eleitorais e de usar a pobreza para ganhos eleitorais”, afirmou o dirigente do PSD, maior partido na oposição nos Açores.

O chefe do executivo perguntou “se a alternativa fosse pagar nessa altura ou ter um atraso no pagamento, o que fazia?”, acabando depois por ler um ‘email’, datado de 21 de setembro, do banco Santander Totta.

Nesse documento, o banco refere, quanto aos pagamentos de prestações sociais, que julga chegarem “via SIBS”, não ter ainda essa orientação, pelo que sugere, “se possível, a título excecional e para precaver qualquer imprevisto aquando da fusão, independentemente de o vosso NIB ser ou não do ex-Banif, pagarem as mesmas até dia 14/10/2016”.

Duarte Freitas lamentou a demora na justificação e anunciou ter “havido telefonemas de algumas instituições particulares de solidariedade social para beneficiários a lembrar: ‘atenção já está pago o RSI’”, insistindo no “aproveitamento político” da situação.

O presidente do Governo Regional retorquiu que Duarte Freitas “quer é conversa”, mas que este entrou no plenário “para tosquiar e saiu tosquiado”, sendo que, “isso dito por um cordeiro não é pouco elogio”.