O projeto de resolução do PS, hoje divulgado, será discutido na quarta-feira na Assembleia da República, a par de iniciativas do BE e do PCP, a propósito do debate em plenário da petição baseada no "Manifesto dos 74" que visa a reestruturação da dívida e que recolheu mais de 36.000 assinaturas.

A iniciativa do PS, que nunca menciona nem a reestruturação nem a renegociação da dívida, pretende "desencadear um processo parlamentar de audição pública, incluindo a audição por parte da Assembleia de personalidades relevantes, especialistas na matéria" com o objetivo de identificar "soluções responsáveis e exequíveis para o problema do endividamento, que permitam simultaneamente um crescimento sustentado da economia do país".

Na exposição de motivos, o projeto do PS sublinha que o partido "reconhece que o problema da dívida pública não é um problema exclusivamente português, sendo essencial uma solução à escala europeia".

Por outro lado, os socialistas referem ainda que "uma dívida elevada é um sério obstáculo a um crescimento sólido e duradouro da economia portuguesa e a defesa dos valores sociais europeus" e realça o compromisso do partido com "rigorosas práticas de gestão orçamental" e o "respeito pelas normas constitucionais".

Por estas razões, o PS considera que a Assembleia da República, enquanto "órgão de soberania representativo de todos os cidadãos portugueses", deve desencadear este processo de discussão pública sobre "o problema da dívida pública", lembrando que até o Governo, pela voz da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, já disse que o parlamento seria o local indicado para este debate.