António Costa lançou esta proposta, que dará entrada na próxima semana na Assembleia da República, no seu discurso de encerramento das Jornadas Parlamentares do PS, que decorreram em Gaia.

O secretário-geral do PS referiu que o atual governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, está a poucos meses de terminar o seu mandato (entre maio e junho) e que apenas em Portugal e em França (que tem um sistema constitucional específico), no conjunto da Europa, o processo de nomeação do governador é exclusivamente da competência do executivo.

Pelo contrário, segundo António Costa, a proposta do PS reforçará a "independência e a robustez" do sucessor de Carlos Costa, fazendo intervir no processo de nomeação do novo governador, não apenas o Governo, mas também o chefe de Estado e a Assembleia da República.

Os restantes elementos da administração do banco central, segundo o líder socialista, deverão ser nomeados pelo Governo, sob proposta do novo governador.

De acordo com o secretário-geral do PS, a eventual aprovação desta proposta poderá ter "um caráter simbólico e exemplar", ao nível da renovação de um alto cargo do Estado.

"O PS tem sentido de Estado e, como tal, não fará aquilo que outros julgaram que poderia fazer, dizendo que a atual conjuntura de final de mandato do Governo, com o Presidente da República também quase de saída, não seria a mais indicada para se proceder à nomeação. O PS não deixará a questão para o próximo Governo e para o próximo Presidente da República", salientou o líder socialista.

António Costa frisou então que o PS "não quer o nosso governador do Banco de Portugal".

"Queremos um governador do Banco de Portugal que seja o governador português de Portugal do Banco de Portugal", contrapôs, recebendo uma prolongada salva de palmas.

Segundo o secretário-geral do PS, para reforço da própria independência do Banco de Portugal e do seu governador deve-se alterar "sistemicamente a fórmula de designação".

"O governador deve ser nomeado por decreto do Presidente da República, sob proposta do Governo e após audição do indigitado no parlamento, por forma a que todos possam conhecer, quer as suas competências, quer a sua visão política e monetária. Assim, todos poderão interferir na sua nomeação. Teremos assim um sistema mais robusto, mais transparente, que reforça a independência e que garante que a designação do governador do Banco de Portugal não é um assunto resolvido à volta da mesa do Conselho de Ministros e que, pelo contrário, tem também a intervenção do chefe de Estado e do parlamento", justificou