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"PS e PSD são farinha do mesmo saco"
Aníbal Pires, candidato da CDU, não encontra grandes diferenças na performance e nos programas eleitorais dos dois maiores partidos portugueses pelo que considera vital que do escrutínio de 27 de Setembro resulte um Parlamento “mais equilibrado”.
"PS e PSD são farinha do mesmo saco"

Autor: Paulo Simões/Pedro Lagarto

Quais as razões que o levam a candidatar-se à Assembleia a República?

A CDU pretende travar uma batalha que tem por objectivo central a derrota da política de direita que, tendo mais de três décadas de existência, nos últimos quatro anos e meio foi aprofundada pelo governo de José Sócrates.  É necessário traçar uma ruptura com o rumo tomado pelo PSD, PS e ainda pelo CDS/PP.


É deputado na Assembleia Legislativa Regional, líder do PCP e da CDU/Açores.Se for eleito, vai deixar o Parlamento Regional?

Já afirmei, por diversas vezes, que sendo eleito a minha prioridade é os Açores. De qualquer modo, a esse propósito, é bom recordar que o Dr. Mota Amaral enquanto líder histórico do PSD/Açores foi sempre candidato à Assembleia da República e nunca lhe colocaram essa questão até porque com alguma naturalidade a resposta era sabida.


Que assuntos considera prioritários para a Região e para o País?

Há uma questão central que reúne a preocupação da direita à esquerda que é o emprego.
O facto de termos um número de desempregados recorde e de terem sido alterados os requisitos para aceder ao subsídio de desemprego, o que deixa cerca de 300 mil portugueses sem apoio, resulta numa situação dramática.
Propomos assim o aumento do investimento público e uma nova orientação para as empresas privadas, através de uma valorização da economia nacional.  Nesse capítulo, assistimos nos últimos trinta anos à destruição do tecido produtivo. A manter-se o quadro político e, portanto, se não houver alteração no sentido de um maior equilíbrio parlamentar, o desemprego terá tendência a crescer.


Mas, com o fim da crise e com o retorno das empresas à sua actividade normal não haverá mais emprego?

Não. Desde que entrou para a União Europeia, Portugal recebeu 50 mil milhões de euros em apoios. Acresce outro tanto decorrente das privatizações. Ora, apesar dos apoios financeiros, a economia nacional permanece permeável às crises internacionais, ou seja, reconhecendo que a crise externa agudizou o panorama nacional, não desculpa tudo. E tenho que voltar ao que disse atrás: os governos PSD e PS destruíram o sector produtivo. Tomemos o exemplo da agricultura, que também importa  aos Açores (um terço da produção nacional de leite): nesse campo, somos auto-suficientes na produção de leite e do vinho, todavia, o sector do leite atravessa uma crise muito grande em Portugal que não resulta do panorama internacional, mas sim dos investimentos fortes de países do norte da Europa com o concluio das centrais distribuidoras portuguesas - Sonae e Jerónimo Martins - que colocam leite alemão a 39 cêntimos no mercado nacional.
No caso específico dos Açores, por vivermos a 900 milhas do continente português, e dadas as características peculiares da nossa economia, torna-se necessário a defesa de uma cláusula de salvaguarda junto de Bruxelas.


O que torna o programa eleitoral da CDU diferente dos demais?

No essencial uma ruptura com a política económica que tem vindo a ser desenvolvida.
 Preconizamos a nacionalização de algumas empresas em sectores estratégicos (energia e transportes) e ainda travar a privatização de tantas outras. 
Ademais,  os portugueses perceberam que o modelo de matriz neoliberal necessita de ser alterado porque a economia baseia-se muito nas transacções financeiras e pouca na economia real.
A CDU defende que pelo facto de pertencermos a uma união económica e social não devemos vender a nossa soberania.


Ficou desconfortável com as declarações de Jerónimo de Sousa sobre a Lei de Finanças Regionais, na Madeira?

Não. O PCP é a favor da lei que regulariza as relações financeiras entre as Regiões Autónomas e o Estado, todavia, para perceber as declarações de Jerónimo de Sousa, cumpre fazer o histórico: em 1998, quando foi aprovada a Lei de Finanças Regionais, o PCP votou favoravelmente. Em 2007, aquando da revisão, o PCP votou contra porque a presente Lei contém determinados aspectos que a prazo podem vir ser prejudiciais para os Açores e porque não diferencia as realidades Açores versus Madeira.  De qualquer modo, saliente-se o seguinte: a Lei de Finanças Regionais não pode ser utilizada como chantagem política em época eleitoral, aliás, como está fazer o PS, porque a sua execução não pode depender  de quem governa na República, isto é, se é a laranja amarga ou a rosa esgotada.


A 27 de Setembro, o que considera ser um bom resultado  para a CDU?

Desde que o resultado da CDU contribua para acabar com a arrogância e o autoritarismo que deriva dos absolutismos,é um bom resultado. E isto só será possível com a eleição de mais deputados da CDU.


Poderá  a CDU via a viabilizar um governo minoritário socialista?

Poderá vir a fazê-lo.


E do PSD?

Mais dificilmente, de qualquer modo, PS e PSD são farinha do mesmo saco pelo que importante  é reter que num quadro parlamentar mais equilibrado estamos  disponíveis para estabelecer acordos parlamentares que permitam viabilizar programas e políticas, desde que sejam assegurados os nossos princípios.


O PS tem passado a mensagem que se torna necessário a maioria absoluta para se governar bem. Coloco a seguinte questão: existem condições em Portugal para governar com maior relativa (PS ou PSD)?

Sim, como acontece em Itália, que nem por isso deixa de ser uma país com um PIB elevado. Dou-lhe ainda o melhor de todos os exemplos:  o primeiro mandato  de Carlos César (1996-2000) foi sem dúvida o melhor período para os Açores. Houve entendimentos entre as várias forças presentes na Assembleia Regional, condições de governabilidade e ainda hoje os açorianos beneficiam das opções tomadas então a nível dos transportes aéreos, tarifário eléctrico, entre outras.


É importante ter em Lisboa e nos Açores um governo da mesma cor?

Não. Este cenário colocava-se num outro figurino do Estatuto Político Administrativo e antes da elaboração da Lei de Finanças Regionais. Todos nos lembramos das dificuldades que o Dr. Mota Amaral teve com o primeiro - ministro Aníbal Cavaco Silva. Mas a Lei de Finanças veio precisamente regularizar, e de certo modo blindar, as relações financeiras entre o Estado e as Regiões Autónomas permitindo estabilizar essas últimas, algo que os governos do PSD/Açores nunca tiveram, dependendo da vontade e da esmola do continente. Portanto, essa argumentação já não se coloca.
Um argumento falacioso...
Completamente. Defender essa ideia é prestar um mau serviço à autonomia. Devemos blindar a autonomia e não ficarmos dependentes de possuirmos ou não o número de telefone do primeiro-ministro. Olhe, se isto fosse em África teria um nome: ou corrupção ou tráfico de influências.


Que balanço é que faz da actividade dos deputados açorianos na Assembleia da República?

Nas grandes questões estiveram unidos, por exemplo, como aconteceu no Estatuto. Mas, quando efectuámos uma análise mais fina, constatámos que iniciativas legislativas dos deputados do PS e do PSD não houve nenhuma!
Inversamente, o grupo parlamentar do PCP propôs a regulamentação dos referendos regionais. Foi da autoria do PCP e não de um deputado eleito pelo círculo dos Açores!
É certo que o Dr. Mota Amaral bateu o recorde de requerimentos...
O que se passa é que desde sempre a representação dos Açores na Assembleia da República esteve entregue ao PSD e ao PS e isto não trouxe vantagem nenhuma para os açorianos. Por isso é importante que se repita agora o que aconteceu no ano passado, nas Legislativas Regionais, quando os açorianos conferiram maior pluralidade ao parlamento regional, ou seja, que o mesmo aconteça a 27 de Setembro e que lá esteja um deputado da CDU.


Está preocupado com abstenção?

Muito. Faz parte da  cultura política do PCP o envolvimento dos cidadãos. Por exemplo, temos uma proposta entregue na Assembleia Legislativa Regional para que seja entregue aos jovens que completam dezoito anos uma cópia do Estatuto Político Administrativo, uma Constituição da República Portuguesa e da Declaração Universal dos Direitos do Homem, instrumentos fundamentais para quando se atinge a maioridade cívica.

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