PS disponível para acolher propostas da oposição no Orçamento dos Açores para 2015

PS disponível para acolher propostas da oposição no Orçamento dos Açores para 2015

 

Lusa/AO Online   Regional   19 de Nov de 2014, 11:43

O PS mostrou esta quarta-feira disponibilidade para avaliar e acolher propostas da oposição no âmbito do debate parlamentar do Plano e Orçamento dos Açores para 2015, que se realiza na próxima semana.

 

Para os socialistas, que têm maioria absoluta no parlamento regional, a proposta de plano de investimento público e orçamento para 2015 que o Governo dos Açores enviou aos deputados responde "da melhor forma às necessidades" do futuro do arquipélago, "quer na perspetiva conjuntural, quer estrutural".

Assim, segundo o líder parlamentar do PS, Berto Messias, o Plano e Orçamento tenta "amenizar" o impacto, nas famílias e empresas, da crise, das políticas de austeridade nacional e da "enorme carga fiscal" imposta pela República, ao mesmo tempo que "tem a capacidade" de criar uma "base estrutural para o futuro" e para a aplicação do novo Quadro Comunitário de Apoio (2014-2020).

"Isso não invalida que avaliemos as propostas dos partidos da oposição e estou certo de que várias propostas desses partidos poderão e deverão ser acolhidas, ficando claro que acrescentam alguma coisa e tendo em conta o cumprimento do equilíbrio financeiro exigido", disse Berto Messias.

O dirigente socialista falava após uma reunião com a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas dos Açores (AICOPA), em Ponta Delgada, com que o grupo parlamentar do PS terminou uma ronda de contactos com os parceiros sociais para preparar o debate do Plano e Orçamento de 2015.

Berto Messias garantiu que, "apesar de algumas críticas e da postura reivindicativa que devem ter os parceiros sociais", todos revelaram também uma "postura construtiva" e estão "ao lado" do executivo regional "naquilo que se refere ao combate à crise, à promoção do emprego, ao aumento do rendimento das famílias e à manutenção dos apoios sociais".

Os socialistas tomaram "a devida nota" das críticas e sugestões do parceiros, que vão agora analisar, podendo daí resultar propostas de alteração ao Plano e Orçamento, disse o deputado.

O debate dos documentos orçamentais dos Açores para 2015 decorre no plenário do parlamento regional, na Horta, a partir de terça-feira.

Ainda hoje, a comissão parlamentar de Economia vai reunir-se para elaborar um parecer aos documentos, no entanto, e como é habitual, há partidos que vão reservar a sua posição para o debate em plenário, como é o caso do CDS-PP e do PPM.

Quanto ao maior partido da oposição, o PSD, já anunciou o seu voto contra, considerando que o Plano e Orçamento para 2015 é "mais do mesmo" que levou o arquipélago a ostentar os piores indicadores nacionais a nível da pobreza, desemprego e resultados escolares.

Ainda assim, o PSD apresentou dez propostas de alteração, com um impacto de nove milhões de euros, e que incluem, por exemplo, a criação de um complemento regional ao Rendimento Social de Inserção (RSI) para crianças e jovens em idade escolar e o aumento dos complementos dados às pensões e ao abono de família.

O BE revelou na terça-feira que se opõe ao Plano e Orçamento tal como está, mas se forem aprovadas cinco propostas que apresentou, admite votar favoravelmente a versão final dos documentos.

As cinco medidas que o BE considera "absolutamente prioritárias" para "atacar a pobreza" e o "flagelo do desemprego" são a criação do Rendimento Social dos Açores (RSA), a criação de um plano de requalificação urbana, o aumento em 15 euros mensais do complemento dado às pensões inferiores ao salário mínimo regional, a redução em 50% do passe social e a revogação das taxas moderadoras na saúde.

O PCP já disse que a proposta persiste na "política errada" que tem seguido o Governo Regional socialista e que teve como resultado a maior taxa de desemprego do país, prometendo apresentar, na próxima semana, "um conjunto vasto de propostas".

Para já, os comunistas revelaram três delas: o aumento dos complementos ao salário mínimo nacional, às pensões e ao abono de família.


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