PS crítica novo concurso para transporte coletivo em Ponta Delgada antes das autárquicas

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Minibus 20 abril

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Os vereadores do PS na Câmara de Ponta Delgada, criticaram hoje a intenção do autarca do PSD de avançar com o novo concurso para o serviço de transporte coletivo de passageiros antes das eleições autárquicas deste ano.
 

 

“Os vereadores do PS/Açores na Câmara de Ponta Delgada entendem que o presidente da câmara não deve avançar com o novo concurso para adjudicação do serviço de ‘minibus’ antes do desfecho do ato eleitoral que se avizinha”, refere o comunicado de imprensa socialista, que acusa José Manuel Bolieiro de ter demonstrado até agora “uma notória incapacidade para resolver mais este problema”.

A Câmara de Ponta Delgada anunciou na quarta-feira que vai lançar um novo concurso público para o serviço de transporte coletivo de passageiros na cidade devido a “inconformidades” do único concorrente, que optou por não as corrigir, sendo que o serviço continuará a ser prestado, por ajuste direto, aos atuais concessionários até que esteja concluído o processo do novo concurso público.

Em dezembro de 2016 a Câmara Municipal de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, informou que ia atribuir à Rodonorte - Transportes Portugueses, SA, empresa de Vila Real, o serviço de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade para o período 2017/2020, por um valor de 476 mil euros.

Para os vereadores socialistas, desde que José Manuel Bolieiro assumiu formalmente a presidência da autarquia que o serviço de transporte coletivo de passageiros na cidade “está envolto num manto feito de confusões e estranhos episódios”, pelo que apelam para que seja o próximo executivo camarário “a tomar as rédeas do assunto”.

No início de 2012, devido à recusa de visto do Tribunal de Contas, que alegou "restrição do universo concorrencial", a câmara anulou o concurso que tinha conduzido à adjudicação do serviço em agosto de 2011.

Na sequência dessa decisão, o município recorreu ao ajuste direto para assegurar a concretização do serviço até abril de 2013.

Já em 2015, o presidente da Câmara de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro, anunciou um acordo com a União de Transportes dos Carvalhos (UTC) na sequência de um contencioso, por causa de uma exclusão do concurso público de transporte em ‘minibus' na cidade, que prevê uma indemnização de 340 mil euros.

“A história deste processo, ao longo destes últimos cinco anos, tem contornos peculiares, que demonstram a dificuldade de gerir e organizar este serviço de grande importância para a cidade”, consideram os socialistas, sublinhando que a “sucessão de acontecimentos tem custos financeiros e de qualidade, no serviço prestado aos cidadãos”.

O serviço de ‘minibus' na cidade de Ponta Delgada teve início em 2002.

A Câmara de Ponta Delgada é liderada pelo PSD, com cinco mandatos, enquanto o PS tem quatr