PS congratula-se com promulgação e diz concordar com as considerações de Marcelo


 

LUSA/AO online   Nacional   28 de Mar de 2016, 17:21

O PS congratulou-se hoje com a decisão do Presidente da República de promulgar o Orçamento para 2016 e manifestou concordância com as considerações feitas por Marcelo Rebelo de Sousa, rejeitando a existência de pressão sobre o Governo

Esta posição foi assumida pelo porta-voz do PS, João Galamba, após o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter anunciado a promulgação do Orçamento do Estado para 2016, através de uma comunicação ao país.

"O PS congratula-se com a promulgação do Orçamento do Estado para 2016", afirmou João Galamba, antes de frisar que as preocupações transmitidas pelo Presidente da República "estão em linha" com as posições que têm sido defendidas pelos socialistas e pelo Governo.

"A primeira ideia é que este é um Orçamento de compromisso e que respeita a Constituição. Respeita o triplo compromisso do acordo político celebrado pelo PS com as forças à sua esquerda, respeita integralmente a obrigações constitucionais, assim como as condições de pertença de Portugal à zona euro", declarou o porta-voz do PS.

Interrogado se o PS entende como pressão o repto de Marcelo Rebelo de Sousa para que o Governo seja rigoroso na execução orçamental, João Galamba rejeitou, alegando que o objetivo de rigor é uma preocupação comum ao executivo.

"Temos dito sempre que este é um Orçamento difícil, que exige rigor na sua execução, algo que não houve nos últimos anos. Gostámos de ver o senhor Presidente da República não alinhar naquele coro de exigência permanente de medidas adicionais", respondeu o porta-voz do PS.

Das posições transmitidas pelo Presidente da República, João Galamba falou nas referências feitas à dimensão social do Orçamento, que considerou "estar em contra ciclo com os orçamentos anteriores", e dos objetivos relacionados com o cumprimento das metas do défice.

"O Presidente da República destacou também algo que nos parece da maior importância ao referir a imprevisibilidade da realidade e os efeitos que essa imprevisibilidade pode ter num Orçamento. Não apenas no Orçamento português, mas em todos os orçamentos dos Estados-membros da União Europeia", apontou o dirigente socialista.

Neste ponto, João Galamba procurou evidenciar o erro de se observarem riscos ao nível orçamental como sendo exclusivamente de caráter nacional.

"O Presidente da República fez bem em lembrar que estamos numa zona monetária onde todos os países têm de cumprir regras orçamentais e todos sofrem riscos e incertezas que não são inteiramente acauteláveis num orçamento", sustentou o porta-voz do PS.

 

*Notícia atualizada às 17h30



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