PS, CDS, BE e PCP acusam PSD de querer "boicotar" comissão de inquérito à SATA nos Açores


 

Lusa/AO Online   Regional   14 de Mai de 2015, 06:30

PS, CDS-PP, BE e PCP acusaram o PSD de "deliberadamente" criar "um incidente grave" para "boicotar" o funcionamento da comissão de inquérito à SATA que foi constituída no parlamento dos Açores.

 

Os quatro partidos emitiram um comunicado conjunto em que "lamentam o incidente criado pelo PSD de suspeita de incompatibilidade sobre o presidente da comissão que levou à interrupção dos trabalhos".

"Os deputados do PSD, deliberadamente, criaram um incidente grave no decorrer dos trabalhos com o objetivo de boicotar o normal funcionamento da comissão e cabal esclarecimento da situação, passada, presente e futura do Grupo SATA", consideraram os quatro partidos.

Esta comissão "já funciona há cerca de dois meses", lembram ainda, acrescentando não compreender "por que é que só agora é que o PSD levantou questões quanto a incompatibilidades".

"O PSD/Açores mostrou mais uma vez que o que pretende é arrastar esta situação, porque deseja apenas manter um certo clima de suspeição sobre tudo e todos", referem os quatro partidos.

Ainda antes de este comunicado ter sido divulgado, em declarações aos jornalistas à margem dos trabalhos da comissão, em Ponta Delgada, o deputado do PSD Joaquim Machado lembrou que todos os deputados efetivos da comissão apresentaram uma "declaração de interesses e incompatibilidades" e que o PS tem estado a substituir deputados na comissão por outros que não entregaram esse documento.

Durante uma audição na comissão que decorria hoje à tarde, Joaquim Machado levantou esta questão em relação à presença do socialista José Contente, ex-secretário regional, dizendo que o deputado do PS foi membro do executivo açoriano no período que está em análise na comissão.

Aos jornalistas, Joaquim Machado acrescentou que José Contente pode ter tomado decisões que agora estão em análise, "nomeadamente, ao nível da gestão da SATA Aeródromos, entre outras".

Numa intervenção na comissão, José Contente havia sublinhado que nunca teve a tutela dos transportes aéreos no Governo dos Açores.

Joaquim Machado garantiu aos jornalistas que o PSD levantou esta dúvida no momento que lhe pareceu "mais oportuno", dizendo que ao contrário de José Contente, que só hoje participou nos trabalhos, o presidente da comissão, o socialista André Bradford, também ex-secretário regional, nos mesmos governos, apresentou uma declaração de interesses e incompatibilidades.

"Temos uma dúvida que achamos por bem que seja esclarecida", afirmou o social-democrata, que vincou que se trata, justamente, de "uma dúvida", não de uma "afirmação" ou "suspeita".

Num comunicado entretanto divulgado, o PSD/Açores, citando Joaquim Machado, garante que o partido tem "todo o interesse" em "que este caso seja rapidamente resolvido, para que esta comissão possa prosseguir com os seus trabalhos e apurar responsabilidades sobre quem conduziu a SATA à degradante situação financeira em que se encontra atualmente”.

Após a questão levantada pelo PSD, a comissão decidiu interromper os seus trabalhos e solicitar à presidência do parlamento dos Açores que encomende um parecer jurídico independente sobre esta questão, no prazo de 15 dias.

Na sequência da dúvida levantada pelo PSD, André Bradford referiu que ele próprio integrou os mesmos governos regionais e considerou que a questão tinha de ser esclarecida, antes de os trabalhos prosseguirem, sob pena de, caso seja confirmada a incompatibilidade, tudo o que for feito ser considerado ilegal e inválido.

 


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