PS/Açores desafia PSD a dizer onde é que o Governo deve cortar para compensar redução do IVA

PS/Açores desafia PSD a dizer onde é que o Governo deve cortar para compensar redução do IVA

 

AO/Lusa   Regional   11 de Fev de 2017, 11:19

O PS/Açores desafiou ontem o PSD a dizer onde é que o Governo Regional deve cortar, para compensar a perda de receitas com a eventual redução da taxa de IVA proposta pelos sociais-democratas.

 

Num comunicado enviada às redações, em resposta às críticas hoje feitas pela Comissão Política Regional do PSD, dirigidas ao presidente do Governo, os socialistas açorianos lamentam que o PSD/Açores só saiba falar da redução do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado).

"Nos últimos tempos, o PSD Açores tem, a propósito de tudo e de nada, falado na baixa do IVA, como se esta fosse a solução milagrosa para os desafios da região", refere o comunicado do PS/Açores, acrescentando que os sociais-democratas voltam a insistir no assunto, mas sem nunca explicar "onde ou como" compensar os cortes de receitas.

Os socialistas açorianos lamentam também que o PSD/Açores queira "lançar dúvidas" sobre o estado das finanças públicas regionais, "ignorando" aquilo que dizem os economistas, ou seja, que as contas públicas da região são "mais equilibradas do que em qualquer zona do país".

"São as finanças públicas saudáveis que permitiram ao Governo dos Açores reduzir, de uma forma sustentável, os impostos sobre lucros das empresas, os impostos sobre o rendimento das famílias e os impostos sobre o consumo", pode ler-se no comunicado do PS.

Foram também as "saudáveis contas públicas" açorianas que permitiram, segundo os socialistas, aumentar o diferencial fiscal entre os Açores e o Continente, que no caso do IVA chega a ser de 30% na taxa reduzida (bens de primeira necessidade).

"Talvez o PSD/Açores não saiba mesmo é que os Açores têm a mais baixa taxa normal de IVA do país e uma das mais baixas da Europa", recorda o PS/Açores, sublinhando que, se forem contabilizadas as "várias medidas de apoio às famílias e às empresas dos Açores", existem mais de "230 milhões de euros de incentivos concedidos na região".

O PSD/Açores tinha acusado o presidente do Governo Regional de não querer reduzir a taxa de IVA nos Açores de 18% para 16%, na sequência de uma entrevista concedida por Vasco Cordeiro à RTP/Açores, a propósito da passagem dos 100 dias de governação no arquipélago.

Apesar disso, os sociais-democratas vão apresentar uma proposta concreta nesse sentido, no plenário da Assembleia Legislativa dos Açores, agendado para a próxima semana, apesar dos socialistas terem maioria absoluta no Parlamento.


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