Provedoria do Utente no Ensino registou menos intervenções em 2012

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A Provedoria do Utente no âmbito da educação foi chamada a intervir em 21 casos durante o ano de 2012, nos Açores, menos cinco do que no ano anterior, revelou nota do GACS.
 

De acordo com o relatório de atividades da provedoria, cuja ação se insere nas atribuições da Inspeção Regional de Educação (IRE), o tempo médio de resolução para cada caso apresentado foi de 2,3 dias úteis.

Em 2012, a proveniência das solicitações à IRE abrangeu as ilhas de S. Miguel (67% dos casos), da Terceira (24%) e do Faial (7%), situação que tem paralelismo com a distribuição do parque escolar regional e, por isso, a maior preponderância de intervenção nas ilhas com maior número de estabelecimentos de ensino.

O serviço de provedoria da IRE, para além da prestação de esclarecimentos, tem funcionado como intermediário entre as partes e como inibidor de futuros conflitos ou como potenciador de soluções consensuais.

Com uma atuação predominante junto dos estabelecimentos de educação e de ensino da rede pública, este serviço de provedoria visa assegurar, entre outros aspetos, o direito dos utentes e a salvaguarda dos respetivos e legítimos interesses.

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