Provedor do Estudante na Universidade dos Açores recebeu 24 casos em 2015

Provedor do Estudante na Universidade dos Açores recebeu 24 casos em 2015

 

Lusa/AO online   Regional   14 de Abr de 2016, 12:21

O Provedor do Estudante da Universidade dos Açores, cargo criado em 2009, recebeu no último ano 24 casos, mais 12 do que em 2014, com a maioria a ser do foro administrativo, disse a responsável pelo serviço.

“Dos 24 processos ou casos recebidos no último ano, apenas 19 foram queixas, sendo que a maioria está relacionada com o foro administrativo e depois académico”, afirmou à agência Lusa a provedora do estudante da Universidade dos Açores, Isabel Estrela Rego, que tomou posse do cargo em abril de 2014.

De acordo com os estatutos da Universidade dos Açores, o provedor do estudante tem de ser um docente no ativo, nomeado pelo reitor após audição do Conselho Pedagógico, que tem por missão zelar, com imparcialidade e confidencialidade, pela defesa dos direitos e interesses dos alunos no âmbito da comunidade académica.

A Universidade dos Açores tem cerca de 4.000 alunos e está dividida em três polos nas ilhas de São Miguel, onde está sedeado o Provedor do Estudante, Terceira e Faial.

Isabel Estrela Rego adiantou, ainda, que a maior parte dos casos reportados surgem no polo de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, onde há mais alunos, e que houve dois processos de 2015 que tiveram de transitar para 2016, por se tratar de “situações que aguardam esclarecimentos”.

“Há casos que são coisas tão simples como pedidos de informação, não são queixas. São ex-alunos ou pessoas que contactam a Universidade através de email”, salientou a provedora, acrescentando que em 2016 já recebeu cinco queixas de foro pedagógico e administrativo.

“O provedor é um pouco visto como aquela figura de último recurso, o que faz todo o sentido. Em muitas circunstâncias, o caso é colocado a mim e, simultaneamente, a outras instâncias da universidade”, referiu Isabel Estrela Rego, acrescentando que o seu papel é de mediadora, de ouvir os estudantes e encaminhar os casos para os órgãos competentes dentro da academia, para que se possam dirimir com a maior brevidade possível.

A maioria das comunicações com a provedoria é feita através de um formulário criado no portal dos serviços do estudante da academia açoriana ou por email, sendo que por contacto direto só chegaram até agora três a quatro casos, revelou Isabel Estrela Rego.

Isabel Estrela Rego admitiu que em dois anos de mandato teve duas situações de alunos que contactaram a provedoria para expor uma situação, mas, “por medo, acabaram por não formalizar o caso, já que temiam depois sofrer represálias”, algo que a provedora disse acontecer tanto nas pequenas como nas grandes universidades em Portugal.

Por lei todas as instituições de ensino superior politécnico ou universitário, público ou privado, têm de ter um provedor do estudante, sendo que, anualmente, há um encontro nacional de provedores e está a ser desenvolvido um observatório nacional e uma plataforma de comunicação, revelou Isabel Estrela Rego.


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