Em entrevista à agência Lusa, quando se aproxima o fim do seu mandato, o provedor de Justiça alertou que o problema da saúde mental dentro do sistema penitenciário é “verdadeiramente um problema real”, para o qual é preciso olhar de uma “forma muito firme e determinada” com vista a encontrar uma solução.

“Há uma profundíssima necessidade de fomentar um plano nacional de saúde mental no sistema penitenciário e nos sistemas de limitação de liberdade, também para os centros educativos”, defendeu, apontando que a saúde mental de um adolescente não se compara com a de um adulto ou de quem já está na fase da velhice.

José de Faria Costa frisou que o ambiente prisional é revelador de uma “grande fragilidade”, não só em relação aos reclusos, mas também aos guardas prisionais, sublinhando que um estabelecimento prisional é um microcosmos “absolutamente distinto” de tudo o que se possa imaginar.

“A isto acresce uma crise económica brutal nestes últimos tempos, que se refletiu na nossa vida comunitária do dia-a-dia e que se refletiu também dentro dos próprios estabelecimentos prisionais”, adiantou, acrescentando que isso teve consequências desde a alimentação, à educação ou à saúde.

Especificamente no que diz respeito à saúde nos sistemas prisionais, destacou o problema da saúde mental como algo “complexo” e “extremamente difícil” de resolver.

A propósito dos estabelecimentos prisionais, o provedor de Justiça adiantou que no ano passado iniciou um roteiro pelas prisões, enquadrado no seu trabalho como Instituição Nacional de Direitos Humanos, mas também como Mecanismo Nacional de Prevenção, organismo através do qual Portugal responde perante as Nações Unidas e que serve para examinar as condições a que estão sujeitas as pessoas privadas de liberdade.

Nesse sentido, visitou dez estabelecimentos prisionais em 2016 e mais três em 2017, dentro de um périplo que englobou 53 locais com espaços de detenção, desde aeroportos, hospitais psiquiátricos, centros de detenção dos tribunais ou carrinhas celulares.

Fazendo um retrato dos problemas dos estabelecimentos prisionais, José de Faria Costa escolheu a sobrelotação das prisões como um dos que o mais preocupa, apontando que os “governantes têm consciência”, mas “ainda não houve vontade política para resolver este problema”.

À parte disso destacou também a alimentação ou a reinserção social, “outra problemática muito interessante e muito complexa”, que em conjunto “faz uma amálgama de problemas de extrema complexidade, que precisa obviamente de investimento”.

Defendeu, por isso, que, se houvesse uma sociedade mais equilibrada, com uma menor diferenciação em termos sociais, o problema criminal diminuiria.

Entre os estabelecimentos prisionais que visitou, o provedor de Justiça destacou os de Ponta Delgada, de Lisboa e de Coimbra como aqueles que “mostram fragilidades brutais”.