Propostas sociais do PSD chumbadas no parlamento regional

Propostas sociais do PSD chumbadas no parlamento regional

 

Lusa/AO Online   Regional   15 de Abr de 2015, 06:42

A maioria socialista no parlamento dos Açores chumbou duas das propostas do "pacote social" apresentado pelo PSD nos últimos meses, considerando que estão já no terreno, por iniciativa do executivo regional, propostas semelhantes e até mais adequadas.

 

O plenário da Assembleia Legislativa dos Açores debateu e votou hoje a proposta do PSD para a criação de uma "rede social local", como a que existe no continente, e para ser reajustado o valor-padrão pago por utente às Instituições Particulares de solidariedade social (IPSS).

A iniciativa da rede social local foi chumbada pelo PS e pelo PCP, tendo CDS-PP e BE optado pela abstenção e PSD e PPM votado a favor. No caso do valor por utente pago às IPSS, só o PS votou contra, tendo toda a oposição apoiado a proposta do PSD.

Os deputados do PSD que hoje defenderam estas iniciativas sublinharam que elas nasceram após reuniões com as IPSS e visavam responder às necessidades e queixas que foram sendo apontadas aos social-democratas.

O deputado do PSD João Bruto da Costa insistiu ainda, por diversas vezes, na necessidade de aumentar e melhorar a resposta social nos Açores, dados os indicadores sociais "vergonhosos" e que, em muitos casos, são "os piores do país". É isto que acontece a nível do desemprego, da taxa de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), da violência doméstica ou do abandono escolar precoce, disse o deputado.

Em relação à rede social local, o social-democrata sublinhou que o objetivo era promover as parcerias locais e o "trabalho em rede", para uma resposta mais eficaz, mais eficiente e mais célere.

O PS e a secretária regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, consideraram, no entanto, que a rede social proposta pelo PSD copia simplesmente o modelo do continente e não se adequa à realidade regional.

Além disso, sublinharam que o Governo Regional começou já a criar uma rede de “polos locais de desenvolvimento”, que respondem melhor às características do arquipélago.

Andreia Cardoso e a bancada socialista disseram ainda que nos Açores existe já "trabalho em rede" a nível das respostas sociais há mais de uma década, em áreas como o apoio a vítimas de violência, por exemplo.

Depois destas intervenções, Bruto da Costa concluiu que se há trabalho em rede há tantos anos e os resultados são aqueles que revelam alguns indicadores sociais, está provada a "incompetência" dos sucessivos executivos regionais socialistas.

Também BE, PCP e CDS-PP consideraram que o modelo da rede social local do continente não se adequa aos Açores, mas criticaram a resposta social que tem sido dada na região, por a considerarem insuficiente e ineficaz.

Quanto aos valores pagos às IPSS, Andreia Cardoso voltou a dizer que foi criada uma estrutura de missão há poucos meses que está, justamente, a acompanhar, caso a caso, a aplicação do modelo de financiamento das instituições e que houve até já alguns ajustamentos, para diferenciar o grau de dependência dos idosos e a dimensão dos lares.

Para o PSD, está hoje provado que o financiamento das IPSS "não é padronizável" e que a criação deste modelo foi a causa "da demissão" da anterior secretária regional da Solidariedade Social, em julho do ano passado.


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