Proposta extinção programada da sobretaxa de 3,5%


 

Lusa/AO online   Economia   18 de Jul de 2014, 12:26

A Comissão de Reforma do IRS propôs "a extinção programada" da sobretaxa de 3,5% em sede de IRS, tendo o presidente da comissão, Rui Duarte Morais, afirmado que se trata de "uma aberração" e de um imposto "incoerente".

 

No anteprojeto da reforma do IRS - Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, propõe-se que "a sobretaxa do IRS e a taxa adicional de solidariedade sejam objeto de um processo de extinção programada através da sua sucessiva redução, com efeitos já a partir do próximo ano, inclusive".

Durante a apresentação do documento, o fiscalista Rui Morais Duarte, que preside à comissão, defendeu que "se houver margem" financeira para tal, deve começar-se por eliminar a sobretaxa, porque "é uma aberração em todo o sistema, é uma incoerência".


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