Proposta de suspensão de fundos europeus revela "fanatismo" e "irresponsabilidade"


 

AO/Lusa   Nacional   23 de Jul de 2016, 20:00

A líder do Bloco de Esquerda criticou hoje a proposta de suspensão de fundos europeus pela Comissão Europeia como forma de sanção pelo não cumprimento das metas do défice, considerando que revela "fanatismo" e uma "completa irresponsabilidade".

 

"Há duplas sanções sobre o nosso país", considera Catarina Martins, referindo-se a "uma multa" a ser debatida "na próxima semana" e, ao mesmo tempo, à proposta da Comissão Europeia de suspender fundos europeus.

Catarina Martins, que falava aos jornalistas durante uma visita à Feira das Atividades Culturais e Económicas do Concelho de Odemira, em São Teotónio, argumentou que "em cima da mesa" está a "suspensão de fundos às regiões e às populações mais desfavorecidas de um dos países mais sacrificado da Europa".

"O que fica cada vez mais claro à medida que o processo das sanções se desenrola é o fanatismo e a completa irresponsabilidade da Comissão Europeia", asseverou.

A líder partidária acusa ainda a Comissão Europeia de querer "sabotar o acordo à esquerda".

"A mesma Comissão Europeia que apoiou um governo que falhou todas as metas agora quer punir um governo que ainda não falhou nenhuma meta e de facto o que quer fazer é sabotar o acordo à esquerda no nosso país", disse.

Apelando também à mobilização da população, Catarina Martins defende que estas sanções "devem ser combatidas pelo Governo", recorrendo, se necessário, "aos tribunais europeus", e "do ponto de vista político, recusando as pressões, negociando um Orçamento de Estado que mantenha a recuperação de rendimentos de trabalho e de protecção do Estado Social".

"Julgo que o Governo português tem ainda margem para contestação das sanções, deve fazê-lo, julgo que está a pensar fazê-lo, é muito importante que o faça, é para além disso, muito importante no nosso país, em que se negoceia um Orçamento de Estado para 2017, que não aceite as pressões de Bruxelas e que mantenha uma trajetória de recuperação de rendimentos", defendeu.

A Comissão Europeia está a propor ao Parlamento Europeu a suspensão dos Fundos Estruturais que financiam os Programas Operacionais Regionais das cinco regiões continentais e das duas regiões autónomas de Portugal, no âmbito das sanções contra os défices excessivos.

De acordo com uma carta enviada pelo vice-presidente da Comissão Europeia ao presidente do Parlamento Europeu, a que a SIC e a Lusa tiveram acesso, Bruxelas vai propor a suspensão do financiamento aos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Alentejo, Açores, Lisboa, Madeira e Algarve.

Para além destes cinco, Bruxelas defende também que sejam suspensos o programa operacional Capital Humano, o de Inclusão Social e Emprego, o de Eficiência na Utilização Sustentável de Recursos e o programa operacional de Assistência Técnica.

Na carta enviada pelo vice-presidente da Comissão ao presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, é proposta a abertura de um "diálogo estruturado" em setembro entre estas duas entidades, para que seja definido "o âmbito e a dimensão" da suspensão de financiamento que serve como sanção pela violação do limite de 3% do défice estabelecido nas regras comunitárias.

"O que está em curso é uma sabotagem à nossa democracia e à nossa economia e essa não a podemos aceitar", acusou ainda Catarina Martins.

Questionada por um dos jornalistas a propósito de um comentário feito hoje por Passos Coelho, que disse que "o gérmen bloquista tomou conta do PS", a líder do Bloco de Esquerda respondeu que, enquanto "ex-primeiro ministro, devia estar mais concentrado em responder à chantagem das sanções e à proposta inaceitável da Comissão Europeia do que (…) a perder-se em jogos partidários que adiantam muito pouco à vida das pessoas".



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