Orçamento de Estado 2016

Projeto vai ser entregue em Bruxelas no início de janeiro


 

Lusa/AO Online   Economia   7 de Dez de 2015, 16:37

O ministro das Finanças, Mário Centeno, admitiu hoje que o projeto de Orçamento de Estado para 2016 "vai ser entregue no início de janeiro", em Bruxelas, em declarações após a sua estreia num Eurogrupo.

Aos jornalistas portugueses, o governante afirmou que o "projeto de Orçamento, aqui em Bruxelas, vai ser entregue no início de janeiro, em consonância com o trabalho que o Governo vai realizar também para apresentar o mais depressa possível no parlamento português".

Mário Centeno acrescentou que o propósito é ter o orçamento, enquanto "instrumento importantíssimo de gestão e de ação governativa o mais depressa possível aprovado".

Sublinhando que a "afirmação política neste momento é o mais depressa possível", o ministro escusou-se a avançar qualquer data concreta.

À entrada para a reunião do Eurogrupo de hoje, o comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros afirmou hoje esperar que Portugal demonstre a "vontade e a capacidade de sair do procedimento do défice excessivo", em declarações à entrada da reunião do Eurogrupo, em Bruxelas.

Pierre Moscivici reafirmou a necessidade de Portugal apresentar o projeto de Orçamento de Estado para 2016 e que nesse esboço das contas públicas deverá ficar "bem marcada a vontade e a capacidade de sair do procedimento do défice excessivo" do novo Executivo, afirmou o comissário europeu, referindo-se à obrigatoriedade dos Estados-membros registarem um défice abaixo dos 03%.

Por seu lado, o presidente do Eurogrupo afirmou que o projeto de Orçamento de Estado português para 2016 deverá estar em Bruxelas no início do ano para ser discutido antes do envio para a Assembleia da República, a "meio de janeiro".

Jeroen Dijsselbloem estimou que o documento será enviado para a Comissão Europeia para "ser discutido no início do próximo ano na reunião do Eurogrupo", notando que o orçamento terá que estar na Assembleia da República a "meio de janeiro".

"Antes tem que haver uma discussão em Bruxelas e só depois a votação final no parlamento português", precisou o responsável, que quis "sublinhar a importância de seguir a ordem correta"


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