Açoriano Oriental
Programa operacional dos Açores 2014-2020 "convoca" todos os açorianos
O presidente do Governo dos Açores considerou hoje que o Programa Operacional dos Açores (POA) 2014-2020 tem metas "ambiciosas", "convoca" todos os açorianos e "vincula" tanto o setor público como o privado.
Programa operacional dos Açores 2014-2020 "convoca" todos os açorianos

Autor: Lusa/AO Online

“É de salientar o consenso generalizado que existe, desde logo com os parceiros sociais, à volta das orientações estratégicas que constam do POA. Este aspeto é particularmente relevante porque liga-se ao facto de considerarmos que este vincula a parte pública, mas também a privada”, declarou Vasco Cordeiro.

O presidente do Governo dos Açores recebeu hoje, em audiência, em Ponta Delgada, os partidos com assento no parlamento regional para se pronunciarem sobre a proposta do POA, a enviar à Comissão Europeia, num processo que considerou “intenso e apurado” e que teve início a 09 de maio de 2013. Na terça-feira, apresentou o documento aos parceiros sociais.

O POA tem uma dotação global de verbas comunitárias - do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE) - de mais de 1,1 mil milhões de euros. A região espera alcançar um investimento global de perto de 1,4 mil milhões de euros até 2020 através de programas cofinanciados por estes fundos.

Vasco Cordeiro sublinhou, em declarações aos jornalistas no final das audiências, que o documento “não é um programa de investimento público, mas definidor das grandes metas estratégicas que devem convocar a união de todos os açorianos para que sejam alcançadas”.

Na maioria das medidas, frisou, os potenciais beneficiários dos fundos comunitários não é a componente pública ou o Governo Regional, mas o poder local, a iniciativa privada e as instituições particulares de solidariedade social, entre outros agentes.

“Para nós, é motivo de satisfação ver que, desde logo, ao nível dos parceiros sociais, existe a comunhão das orientações estratégicas do documento, o que constitui um bom início de trabalho e abordagem à forma como agora podemos concretizar os projetos”, declarou.

Vasco Cordeiro considerou que as metas do POA são “exigentes e ambiciosas” e deixou a garantia de “realizar um esforço muito claro neste novo ciclo de planeamento de utilização de fundos comunitários" de forma "a reforçar" nas nove ilhas do arquipélago a convergência com as metas europeias "de desenvolvimento, de progresso e bem estar social”.

O presidente do Governo dos Açores manifestou ainda abertura para acolher contributos dos partidos que visem “melhorar" a proposta do POA e reiterou que o executivo regional está a trabalhar numa nova geração de incentivos e que o objetivo é que a região possa beneficiar dos fundos do quadro comunitário 2014-2020 “o mais rapidamente possível”.

Vasco Cordeiro considerou, por outro lado, não ser possível acolher a proposta do CDS-PP/Açores que defende o uso de fundos comunitários para apoiar a deslocação de doentes, uma vez que há “restrições colocadas pela regulamentação europeia”.

“Não fosse estas restrições e o Governo dos Açores seria o primeiro a avançar com este processo. Mas o facto é que existem restrições quanto à utilização de fundos para este tipo de despesas”, explicou.

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