Profissionais e estudantes de terapias não convencionais exigem direitos iguais

Profissionais e estudantes de terapias não convencionais exigem direitos iguais

 

Lusa/AO online   Nacional   4 de Jun de 2018, 14:39

Mais de uma centena de profissionais e estudantes de terapias não convencionais exigiram esta segunda-feira, em frente ao parlamento, direitos iguais no acesso às cédulas profissionais e a conclusão da legislação para que estas escolas sejam reconhecidas como ensino superior.

Ao som de apitos e tambores, os manifestantes gritavam "Mais, mais, mais cédulas profissionais" e "Décima comissão aprova a legislação", apoiados em cartazes em que se podia ler “Não à discriminação profissional", "Mesmas habilitações = mesmas condições, "Pós 2013 agora é a vossa vez, "Chega de empatar queremos trabalhar" e a "Lei n.º 71/2013 tem tantos problemas que nem cabem num cartaz"

Promovido pela Federação Nacional de Escolas De Medicina Tradicional, Complementar e Alternativa, o protesto teve início com uma concentração às 09:30 no Marquês Pombal, em Lisboa, seguindo depois, em marcha lenta, para a Assembleia da República, onde foi entregue uma petição a apelar para a “resolução imediata” da questão do reconhecimento das cédulas profissionais aos diplomados pós 2013 e à conclusão da legislação das terapêuticas não convencionais.

“Estamos a reclamar a igualdade de direito no acesso às cédulas profissionais. Não estamos a pedir que as pessoas obtenham direitos imediatos e inadequados de exercer, mas que as pessoas exerçam de acordo com a legislação prevista” e que “os profissionais que acabaram o curso depois de 2013 e os que ainda estão a estudar se possam candidatar às cédulas profissionais em pé de igualdade com os outros que têm a mesma formação”, disse à agência Lusa Pedro Choy, presidente da Associação Portuguesa de Profissionais de Acupuntura e primeiro subscritor da petição.

Para Pedro Choy, não faz sentido entre pessoas com a mesma formação, mas uma tirada em 2013 e outra em 2014 não tenham ambas o direito legal de exercer.

“É um direito justo, é um direito de igualdade ao exercício da profissão e estamos a exigir também” a publicação da portaria com as normas de transição destas escolas para adaptação ao regime jurídico das instituições de ensino superior, que deveria ter sido promulgada no prazo de 180 dias a contar de 2 de outubro de 2013.

Pedro Choy explicou que esta portaria “é indispensável” para que as escolas se possam adaptar e, a partir daí, possam ser consideradas, “legalmente, instituições de ensino superior em Portugal”.

Em representação dos estudantes, Rodrigo Rêgo, estudante de medicina tradicional chinesa, disse à Lusa que esta situação cria “uma grande incerteza” para os alunos destes cursos, que têm receio de não poderem exercer legalmente quando terminarem o curdo.

“É uma formação longa de quatro, cinco anos, dependendo da escola, e passam esse tempo a estudar, a formar-se, a ganhar capacidades para depois saírem para o mercado de trabalho e lhes ser vedado o acesso à profissão por uma mera questão técnica”, lamentou Rodrigo Rêgo.

Representante da União das Medicinas Naturais, Júlia Gonçalves advertiu, por seu turno, que as pessoas que estiveram a trabalhar ilegalmente poderão sofrer penalizações monetárias, porque “são consideradas como estando a usurpar funções de uma profissão que já está devidamente legislada e regulamentada”.

“O que nós pedimos é igualdade de direitos no acesso à profissão com a mesma formação”, disse Júlia Gonçalves



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