Justiça

Professor de Coimbra proibido de usar "piercing" recorre ao tribunal

Professor de Coimbra proibido de usar "piercing" recorre ao tribunal

 

Lusa/AO online   Nacional   18 de Set de 2010, 16:26

Um professor de educação física colocado no Centro Educativo dos Olivais, em Coimbra, foi impedido de usar “piercings” nas aulas pela direção deste estabelecimento da Direcção-Geral de Reinserção Social, uma decisão que vai contestar em tribunal.

Uma fonte do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) disse hoje à agência Lusa que o docente visado “está a ser acompanhado pelos serviços jurídicos” da organização sindical com sede em Coimbra. “Tudo indica que há aqui um ato de discriminação ilegal e absurda”, adiantou o sindicalista João Louceiro, coordenador da direção distrital de Coimbra do SPRC. O professor em causa, de 31 anos, usa diariamente numa orelha “uma pequena argola e mais dois adornos de tamanho reduzido”, tendo sido intimado pela diretora do Centro Educativo, Ângela Portugal, para remover as peças durante as actividades escolares. A Lusa apurou que a direção ter-se-á baseado no regulamento interno da instituição dos Olivais, que proíbe aos jovens ali acolhidos o uso de “piercings”, regra que entendeu dever aplicar também aos docentes, apoiada nas orientações da Direcção-Geral. O professor visado, que se escusa a falar do assunto, comunicou inicialmente à diretora que não pretendia retirar os “piercings”, justificando o seu uso com “uma promessa de ordem pessoal feita há dois anos”. Na segunda feira, ao apresentar-se no Centro Educativo para lecionar, foi-lhe reiterado na portaria que não poderia aceder às instalações escolares com os adornos, devendo ali aguardar por Ângela Portugal, que de imediato lhe confirmou a decisão tomada na semana passada. O docente, após ter conversado com a direção do Agrupamento de Escolas Martins de Freitas, a que pertence, ainda faltou dois dias às aulas. Aconselhado pelos serviços jurídicos do SPRC, acatou depois a ordem da superiora hierárquica, retirou os “piercings” e regressou esta quinta feira ao Centro Educativo, onde foi apresentado às turmas na companhia da diretora. João Louceiro admitiu que a ordem da diretora para que o professor, ali colocado com outra colega de educação física, ambos adstritos ao Agrupamento Martins de Freitas, “até poderia ter justificação se fosse por motivos de segurança”. “Mas tudo indica que não é isso que está em causa”, sublinhou. Um advogado do SPRC está a preparar uma contestação ao ato da instituição, que o sindicato considera ilegal. A agência Lusa tentou obter desde sexta feira uma reação da diretora do Centro Educativo dos Olivais. Ângela Portugal remeteu o assunto para o secretariado da Direcção-Geral de Reinserção Social, escusando-se a falar, mas todas as diligências se revelaram infrutíferas. A Lusa insistiu também junto das relações públicas do Ministério da Justiça, mas igualmente sem resultado.


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