O apoio destina-se a “ajudar os produtores que voluntariamente se empenhem a contribuir para encontrar um novo equilíbrio no contexto da grave situação atual do mercado”, atribuindo 14 cêntimos por litro de leite voluntariamente reduzido face ao período de referência.

Segundo um comunicado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Florestas, “os produtores podem escolher o trimestre de 2015 que servirá de referência e receber o subsídio pela diferença negativa entre o que produziram nesse período de 2015 e o que produziram no período homólogo de 2016”.

Entre as medidas de apoio aos produtores de leite que o Governo aprovou incluem-se ainda: pagamento de um prémio suplementar de 45.00 euros por vaca, pagamento de um prémio extraordinário de mais 45.00 euros/vaca, acumulável com o anterior, obrigatoriedade de indicação da origem no rótulo do leite, isenção do pagamento de 50% das contribuições para a segurança social, criação de uma linha de crédito para encargos de tesouraria, alocação de um apoio no valor de dois milhões de euros para ajuda ao consumo de leite escolar.