Com o tema "Qualidade na Justiça, Qualidade na Democracia", o SMMP pretende que o congresso, com a participação de oradores nacionais e estrangeiros da magistratura ao ensino, constitua um "impulso para algumas das mais importantes reformas realizadas".

"Ao longo da sua história, iniciada com a democracia em Portugal, o SMMP sempre tem tido como grande objetivo a construção de um sistema de justiça verdadeiramente democrático e de qualidade. Evidenciados os limites do egoísmo materialista que tem prevalecido, é urgente recolocar a justiça na agenda política e no centro do debate público", refere o SMMP.

A sessão solene do congresso inicia-se às 10:00 de hoje, com a leitura de mensagem do Presidente da República, Cavaco Silva.

A sessão de abertura prosseguirá depois com as intervenções da ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, da procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, do presidente da Câmara Municipal de Loulé, Emídio Gonçalves Aleixo, e do presidente da direção do SMMP, Rui Cardoso.