Procuradora-geral da República recomenda adiamento de diligências para assegurar processos urgentes em setembro


 

Lusa/AO Online   Regional   3 de Jul de 2014, 06:42

A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, adiantou hoje que os processos urgentes não serão atrasados com a entrada em vigor do novo mapa judiciário, admitindo ter aconselhado o adiamento de outros processos.

"Considerou-se que para permitir que os serviços se conseguissem normalizar seria adequado não marcar diligências no âmbito dos processos do Ministério Público para o mês de setembro, obviamente sem prejuízo de assegurar todos os processos urgentes ou todos os atos de natureza urgente", frisou.

Joana Marques Vidal falava, em declarações aos jornalistas, em Angra do Heroísmo, questionada sobre uma ordem de serviço, que recomenda que se evite marcar atos e diligências em setembro, divulgada, hoje, pelo jornal Público.

Segundo a procuradora-geral da República, a ordem de serviço definiu também quais os magistrados que vão assegurar o serviço urgente na fase de transição, para evitar atrasos.

"Todos sabemos que vai haver necessariamente mudança de processos, reorganização, todos os magistrados de primeira instância, mesmo os que ficam nos mesmos locais, vão ter de tomar posse, ou seja, prevê-se que haja alguma perturbação no normal funcionamento", admitiu.

Joana Marques Vidal iniciou hoje uma visita à Comarca dos Açores, tendo-se reunido com os magistrados do Ministério Público de Angra do Heroísmo, Praia da Vitória, Santa Cruz das Flores e Santa Cruz da Graciosa.

Nos próximos dias, a procuradora-geral da República vai deslocar-se também às ilhas do Faial e de São Miguel para reunir-se com os restantes magistrados dos Açores.



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