Processo tributário em discussão em Ponta Delgada


 

Lusa/AO online   Regional   17 de Mai de 2016, 17:46

A Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Ponta Delgada organizam na quinta e sexta-feira, em Ponta Delgada, uma conferência sobre "Introdução ao processo tributário".

O objetivo é "proporcionar aos contabilistas certificados o desenvolvimento de qualidades e a aquisição de competências técnicas para o exercício das funções de representação dos sujeitos passivos em processos tributários em que não seja obrigatória a constituição de advogado".

A iniciativa conta com Domingues de Azevedo, bastonário da OCC, António Calhau, presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Benjamim Barbosa, presidente do TAF de Ponta Delgada, e Eduardo Paz Ferreira, professor catedrático e presidente do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

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