Processo para construção de nova cadeia de Ponta Delgada arranca este ano

Processo para construção de nova cadeia de Ponta Delgada arranca este ano

 

Lusa/AO online   Nacional   15 de Mar de 2016, 11:30

O Ministério da Justiça anunciou que o processo para a construção do novo estabelecimento prisional de Ponta Delgada arranca este ano, estando também prevista a beneficiação da atual cadeia.

Em comunicado, o Ministério tutelado por Francisca Van Dunem informa que “vai dar inicio, já este ano, ao processo para a construção do novo estabelecimento prisional de Ponta Delgada”.

“O Orçamento do Ministério da Justiça para 2016 acomoda o esforço financeiro necessário para iniciar o processo, que passa pela definição do destino dos termos da alienação do edifício atual, pela identificação de espaço alternativo para construção e pela abertura do concurso para a conceção do novo estabelecimento", refere o comunicado.

O Ministério salienta que “este compromisso foi, de resto, reiterado pela ministra da Justiça, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado no parlamento”, acrescentando estar prevista, ainda, uma intervenção no atual estabelecimento prisional para “melhorar as suas condições até que a construção do novo esteja concluída”.

Segundo o comunicado, no início de março estiveram em Ponta Delgada “engenheiros do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça e da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, no sentido de se avançar com as obras de beneficiação com urgência”.

Fonte do Ministério disse à Lusa que neste momento ainda não está definida a localização da futura cadeia, nem o valor das obras de beneficiação da atual, cujo levantamento dos trabalhos necessários decorre.

A construção de um novo estabelecimento prisional é uma pretensão antiga, tendo sido já disponibilizados terrenos por várias entidades.

Em novembro último, o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional anunciou a elaboração de um inquérito sobre “a situação grave” da cadeia de Ponta Delgada.

“Falamos de um estabelecimento prisional que tem próximo de 150 anos e que, pela sua idade, demonstra um estado avançado de degradação e não reúne condições de alojamento individual dos reclusos, nem condições dignas de trabalho para os guardas prisionais”, disse à agência Lusa, na ocasião, o presidente do sindicato.

Em janeiro, o presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, anunciou a construção de um novo estabelecimento prisional em Ponta Delgada, após uma reunião com o primeiro-ministro, António Costa, em Lisboa.

“Desta reunião sai já a decisão de que é para avançar esta construção”, frisou Vasco Cordeiro, adiantando que, “dentro em breve, deslocar-se-ão aos Açores técnicos que poderão fazer uma escolha das várias possibilidades de local que existem”.

Em fevereiro, o Observatório dos Direitos Humanos alertou para a sobrelotação e alegada falta de condições higienossanitárias da cadeia.

“O estabelecimento de Ponta Delgada apresenta uma situação de sobrelotação grave, sendo preocupantes as condições higienossanitárias, claramente deficientes face ao número de reclusos existentes na mesma cela, configurando tratos degradantes e desumanos", salienta o Observatório, num relatório publicado na sua página da internet.


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