Primeiro-ministro afirma que Portugal vai responder para contestar a decisão

Primeiro-ministro afirma que Portugal vai responder para contestar a decisão

 

LUSA/AO online   Nacional   12 de Jul de 2016, 14:00

O primeiro-ministro afirmou hoje que Portugal vai responder nos próximos dez dias, formalmente, à decisão do Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) de aplicar sanções ao país, alegando que são "injustificadas" e "altamente contraproducentes"

António Costa falava em conferência de imprensa, em São Bento, no final de uma reunião do Conselho Estratégico de Internacionalização da Economia, após o Ecofin ter decidido que Portugal e Espanha irão ser alvo de sanções por não terem adotado "medidas eficazes" para corrigirem os défices excessivos.

"Tratou-se de uma decisão formal na decorrência do Eurogrupo [de segunda-feira] que não tem particular novidade. Teremos um período de dez dias para responder e é isso que faremos", declarou o primeiro-ministro, salientando que a aplicação de sanções a Portugal e Espanha "é injustificada" e, a concretizar-se, "teria efeitos altamente contraproducentes".

"Em nada a economia europeia e a zona euro beneficiará da aplicação de qualquer tipo de sanção a Portugal e também a Espanha. É essa a posição que iremos defender", referiu o líder do executivo.

De acordo com António Costa, a partir de agora, na sequência da resposta a apresentar por Portugal, a Comissão Europeia "definirá qual é a medida de sanção, ou, pelo contrário, de ausência de qualquer sanção efetiva".

"Dos contactos que tenho mantido com a Comissão Europeia tenho sentido sempre um elevado nível de bom-senso, em particular do presidente, Jean Claude Juncker. Portanto, estou confiante que, se nos mantivermos firmes na argumentação que temos vindo a produzir, teremos o resultado que desejamos e que merecemos, que é de não haver qualquer sanção efetiva a Portugal", declarou.

Na conferência de imprensa, o primeiro-ministro voltou a ser confrontado com a pressão existente nos meios europeus, desta vez no Eurogrupo, no sentido de Portugal corrigir os seus "problemas orçamentais" este ano, insistindo que "aquilo que está em apreciação não tem a ver com a execução orçamental de 2016, mas sim, exclusivamente, com o período entre 2013 e 2015".

"Por isso, mesmo pessoas como eu que não apoiaram o anterior Governo [PSD/CDS-PP], não têm a menor das dúvidas em concluir que é absolutamente injustificado dizer que não procurou cumprir as metas de redução do défice. Se fizermos a evolução de 2010 a 2015, aquilo que se verifica é que houve uma redução, mesmo sem medidas excecionais de receita ou despesa, de 8,6% para 3,2% do nosso défice - e é contraproducente adotar sanções precisamente no ano em que a própria Comissão Europeia, nas suas piores previsões, reconhece que Portugal, pela primeira vez, vai ficar abaixo de um défice de 3%", alegou.

Neste ponto, Costa reiterou a tese de que os números de maio e de junho "só confirmam que Portugal está na boa rota, sem planos B ou medidas adicionais, no sentido de cumprir os objetivos a que se propôs ao nível orçamental".

Questionado sobre o cenário de a União Europeu acabar por aplicar sanção "zero" a Portugal, o primeiro-ministro classificou o processo em que o país está envolvido, juntamente com Espanha, como "um contrassenso".

"A verdadeira avaliação em relação ao esforço de Portugal nos últimos anos foi aquilo que sempre ouvimos a Comissão Europeia dizer, o Fundo Monetário Internacional (FMI) dizer, ou o insuspeitíssimo ministro das Finanças alemão [Wolfgang Schauble] dizer, que até apresentava sempre a sua colega portuguesa [Maria Luís Albuquerque] como modelo de boa aluna e de empenho no cumprimento das metas. Mas vê-los agora a propor que Portugal seja castigado porque o anterior Governo não tomou as medidas necessárias para ter uma resultado efetivo, isso descredibiliza o funcionamento da Europa, descredibiliza bastante o senhor Schauble e não reforça a confiança dos cidadãos no funcionamento da zona euro. Tudo isto é um contrassenso", sustentou.

Em relação à decisão final das instituições europeias, o primeiro-ministro colocou dois cenários distintos: "Ou a cereja no bolo, ou a exceção que confirme a regra".

"Se a Europa ouvir mais o presidente Juncker e ouvisse menos alguns dos membros do Eurogrupo, teríamos uma melhor Europa e uma Europa onde a economia estaria mais forte, havendo mais confiança no seu futuro", acrescentou.



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