“Continuamos a receber processos, estamos a dar resposta dentro do prazo definido (48 a 72 horas), estamos a fazer tudo para organizar a primeira transferência, quer de Itália quer da Grécia, antes do Natal”, afirmou Luís Gouveia.

O responsável falava aos jornalistas no início da reunião de peritos de 55 países europeus e africanos no âmbito do Processo de Rabat, a decorrer no Porto.

“Estamos a fazer todo o tipo de diligências, temos os oficiais de ligação quer em Roma, quer em Atenas, que tudo irão fazer para que o primeiro grupo, independentemente do número de pessoas abrangidas, mas pelo menos os casos em que já demos um parecer positivo e que neste caso já são mais de dez, para que esse primeiro grupo chegue antes do Natal”, acrescentou.

De acordo com Luís Gouveia, “o número global de refugiados em Portugal ronda os mil, mas não têm a ver com os recolocados, são pessoas que pediram asilo”.

Portugal vai receber, ao abrigo do Programa de Relocalização de Refugiados na União Europeia, cerca de 4.500 pessoas nos próximos dois anos.

Compete ao SEF proceder à distribuição dos refugiados com base no perfil e recursos disponíveis que melhor correspondem à satisfação das necessidades existentes, como idade, sexo, habilitações literárias, agrupamento familiar, acesso ao Sistema Nacional de Saúde, conhecimentos linguísticos, integração em ambiente escolar ou universitário e formação profissional.

Localmente, o processo de acolhimento e integração dos refugiados será igualmente coordenado pelas delegações distritais do SEF e acompanhado por equipas multidisciplinares compostas por serviços públicos, municípios, organizações do setor social e solidário e por outras organizações da sociedade civil.

A calendarização de chegada dos refugiados está dependente das entidades que organizam e processam os pedidos de proteção internacional, em Itália e na Grécia, de modo a serem posteriormente recolocados pelos Estados Membros, incluindo em Portugal.

O processo de recolocação dos requerentes de proteção internacional está a ser desenvolvido pelas autoridades italianas e gregas com o apoio do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO), da Agência Europeia de Fronteiras (FRONTEX) e entidades como a Organização Internacional para as Migrações e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

Além do SEF, fazem parte do Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia da Migração a Direção-Geral dos Assuntos Europeus, Instituto da Segurança Social, Instituto do Emprego e da Formação Profissional, Direção-Geral da Saúde, Direção-Geral da Educação, Alto Comissariado para as Migrações e representantes dos municípios, do terceiro setor e da sociedade civil.