Segundo os cálculos, feitos para a agência Lusa pela Deco/Dinheiro&Direitos, um cliente com um empréstimo à habitação no valor de 150 mil euros a 30 anos indexado à Euribor a seis meses com um 'spread' (margem de lucro do banco) de 1% vai pagar 481,43 euros a partir de dezembro, menos 4,97 euros do que o valor pago desde a última revisão, em junho.

Também um cliente com um empréstimo à habitação no valor de 150 mil euros a 30 anos indexado à Euribor a três meses com um 'spread' (margem de lucro do banco) de 1% vai pagar 476,42 euros a partir de dezembro, menos 4,32 euros do que o valor pago desde a última revisão, em setembro.

As taxas Euribor têm registado uma tendência de queda que dura já desde 2008 e que se acentuou nos últimos anos, o que se reflete nos valores das prestações mensais pagas pelos empréstimos à habitação.

Por exemplo, um cliente com um empréstimo à habitação a seis meses (e nos mesmos termos acima descritos) pagava 505,32 euros há dois anos, em dezembro de 2013, ou seja, mais 23,89 euros do que pagará a partir de dezembro deste ano.

E se compararmos com o que era pago há quatro anos, no final de 2011, a diferença é ainda maior: mais de 120 euros.

No mesmo sentido, um cliente com um crédito à habitação contratualizado a três meses (e em iguais circunstâncias), pagava em dezembro de 2013, mais 21,56 euros pelo mesmo empréstimo. No final de 2011, a diferença era ainda maior, pagando mais de 115 euros nessa altura face ao que agora paga.

As famílias com empréstimos à habitação indexados à Euribor a seis meses cujos contratos sejam revistos em dezembro já vão beneficiar dos valores historicamente negativos da taxa em novembro, o que vai permitir poupar na prestação ao banco.

Pela primeira vez, o mês de novembro deverá terminar com as taxas Euribor a seis meses em valores negativos na média mensal, depois de a taxa a três meses já ter descido para terreno negativo há alguns meses.

Com mais de metade dos contratos de crédito à habitação em Portugal indexados à taxa Euribor a seis meses, tal irá significar uma redução da prestação mensal paga ao banco pelas famílias portuguesas que pediram dinheiro para a compra de casa, com impacto imediato para aquelas cujas prestações tenham o valor atualizado já em dezembro.

Com as taxas Euribor em valores negativos, coloca-se a questão de saber como é que os bancos calculam as prestações nos contratos com os clientes.

Para prevenir eventuais problemas e diferenças de interpretação, já em março o Banco de Portugal veio esclarecer que os bancos são obrigados a “respeitar as condições estabelecidas para a determinação da taxa de juro" nos contratos "celebrados com os respetivos clientes". Ou seja, num crédito com taxa variável a seis meses, se o valor da Euribor for negativo vai abater no valor do 'spread’.

A Deco disse recentemente à Lusa que, até ao momento, recebeu apenas uma queixa de um cliente bancário e que a situação foi prontamente resolvida pelo banco em causa.

No entanto, afirmou, na mesma altura, que continuará vigilante, sobretudo porque a grande maioria dos créditos à habitação está indexada à Euribor a seis meses, que só em novembro desceu para valores negativos na média mensal, que é usada para calcular a prestação do crédito a habitação.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de mais de 50 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário. Em Portugal, a Caixa Geral de Depósitos faz parte deste painel.